Transição: grupo de Turismo diz que pedirá recomposição do orçamento para a área em 2023

O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), integrante do grupo de Turismo da transição de governo, afirmou nesta terça-feira (29) que o grupo vai pedir a recomposição orçamentária do Ministério do Turismo para 2023.

Segundo o deputado, a proposta orçamentária enviada pelo atual governo ao Congresso prevê 💥️apenas R$ 19 milhões para investimentos no setor de turismo no ano que vem. O dado vai constar no relatório preliminar que o grupo apresentará amanhã ao governo de transição.

"[O turismo] é transversal, é gerador de riqueza, mas hoje o quadro que a gente está encontrando de herança deste governo é trágico: são apenas R$ 19 milhões para investimento no turismo, ou seja, não é nada", afirmou, após reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da transição.

"Se eu for imaginar que só a Secretaria de [turismo de] São Paulo investe 500 milhões [de reais] como é que o Brasil vai ter 19 milhões?" questionou. "Turismo no século 21 é gerador de emprego e de renda. (...) É um investimento necessário", completou.

A ideia, segundo Freixo, é tentar ampliar o valor do investimento através do espaço que será aberto caso a PEC da Transição seja aprovada no Congresso. A proposta retira o Bolsa Família do teto de gastos e abre R$ 105 bilhões de espaço para novas despesas.

"O mais importante é o próprio vice-presidente Geraldo Alckmin conversar com o senador Marcelo Castro pra que a gente possa ter alguma previsão na PEC de investimento para o Ministério do Turismo", afirmou. Castro é o relator do Orçamento de 2023.

Ainda segundo Freixo, o grupo vai pedir uma nova fonte de financiamento pra Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

"Embratur hoje não tem fonte de financiamento, não tem fonte de investimento. Então, como é que se resolve isso? Isso tem que ser feito uma medida legal o mais rápido possível", afirmou.

Ele disse que a proposta do grupo é que uma parcela das contribuições do Sistema S sejam destinadas ao financiamento da Embratur. Haveria a necessidade de aprovar no Congresso.

"A ideia original é que viesse um percentual do sistema S. Foi dado a autonomia e não foi dado a fonte de financiamento", reclamou.

Freixo relatou também que a Embratur tem se negado a prestar informações ao governo de transição, com o argumento que foi transformada em agência.

O órgão é presidido atualmente pelo ex-ministro Gilson Machado, um dos aliados mais fiéis ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Ele [presidente da Embratur] disse que não pertence mais ao Ministério do Turismo, por isso não teria obrigação de dar informação", afirmou Freixo.

O g1 questionou a Embratur e aguarda retorno.

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