INSS tem 5,5 milhões de pessoas na fila em outubro; equipe de transição do governo quer fortalecer Dataprev

Cerca de 5,5 milhões de brasileiros aguardam na fila pela concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo a equipe de transição do governo federal.

O número é de setembro deste ano, e engloba as pessoas que aguardam a concessão de qualquer tipo de benefício, como aposentadoria e auxílio-doença, há mais de 45 dias — que é o prazo máximo para análise — e também aqueles que entraram com recurso por terem o benefício negado.

1 de 1 Previdência Social; INSS — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Previdência Social; INSS — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O advogado Fabiano Silva dos Santos, integrante do grupo de transição de governo que trata de previdência social, afirma que a proposta do grupo é trazer de volta o Dataprev, a empresa pública responsável pelo processamento e pagamento de benefícios, para o Ministério da Previdência Social.

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Responsável pela tecnologia para programas sociais do governo, o Dataprev, que processa o pagamento mensal de cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários, é um órgão que passou a ser subordinado ao Ministério da Economia durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Durante a campanha presidencial, o então candidato e agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a recriação do Ministério da Previdência Social.

Segundo o integrante do grupo de transição do governo, há um consenso da necessidade de fortalecimento da previdência social, inclusive por parte de membros do próprio INSS. "Precisamos recuperar o bom atendimento do instituto", afirma Santos. Ainda hoje, o grupo deve entregar um relatório com sugestões para a previdência social a partir de 2023.

Desde que o INSS começou a utilizar um robô para analisar pedidos de benefícios, mais pedidos começaram a ser indeferidos automaticamente.. Segundo especialistas, isso ocorre porque os cadastros dos cidadãos normalmente contêm erros e, na maior parte dos casos, é necessária a análise de um servidor, e não de um robô.

O que acontece, na prática, quando um beneficiário tem o benefício negado automaticamente por essa inteligência artificial, é a entrada com um recurso. Ou seja, 💥️o cidadão sai de uma fila, a da análise, e entra em outra: a dos recursos.

Além disso, desde o início de setembro, o painel online do Conselho de Recursos da Previdência Social com dados do Dataprev, que deixa públicas informações como o número de processos e recursos recebidos, não é atualizado.

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