Ministro da Educação irá a Paris em meio a bloqueio de verbas na pasta

Na semana em que R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados após repercussão negativa e novamente contingenciados, 💥️o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou que o ministro da Educação, Victor Godoy, viaje a Paris de 5 a 10 de dezembro. Segundo o despacho publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, o governo bancará as despesas.

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Horas depois, o Ministério da Educação divulgou uma nota informando que o ministro não irá mais a Paris. Ele ficará no Brasil para "buscar soluções" para novos bloqueios nas instituições federaism junto ao Ministério da Economia.

O titular da pasta participaria de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Um vaivém de bloqueios orçamentários atingiu a verba reservada para despesas discricionárias das universidades e institutos federais. Ela é direcionada para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.

Entenda abaixo os principais pontos da crise:

A "novela" dos bloqueios de orçamento da Educação já teve outros capítulos em 2022. Em resumo, este é a terceira interferência negativa na gestão da verba discricionária da pasta neste ano:

Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 "no vermelho".

Na prática, há o risco de atrasarem os salários de funcionários terceirizados, o pagamento de contas de água e de luz, e as bolsas de estudo para alunos.

A situação é preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.

"O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prevê um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do orçamento de 2022, que já era trágico e insuficiente. A prevalecer esta proposta orçamentária que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma série histórica", disse, em entrevista à GloboNews.

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