MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá 'buscar soluções' para novos bloqueios nas instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota divulgada nesta sexta-feira (2) que o ministro Victor Godoy não viajará mais a Paris na semana que vem, conforme havia sido publicado mais cedo no "Diário Oficial da União" e revelado pelo 💥️g1.

A viagem ocorreria em meio a um momento crítico da pasta: nesta semana, R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados após repercussão negativa e novamente congelados - sendo que, desta vez, aos menos nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior.

O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava a ida de Godoy à capital francesa de 5 a 10 de dezembro para participar de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo a pasta, Godoy já tinha desistido da viagem na quinta-feira (1º) e ficará no Brasil para "buscar soluções" para os bloqueios de verba das universidades e institutos federais.

O ministério ressaltou ainda que a autorização para a viagem havia sido enviada à Presidência no dia 25 de novembro de 2022, antes do anúncio dos bloqueios.

Um vaivém de bloqueios orçamentários atingiu a verba reservada para despesas discricionárias das universidades e institutos federais. Ela é direcionada para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.

Entenda abaixo os principais pontos da crise:

A "novela" dos bloqueios de orçamento da Educação já teve outros capítulos em 2022. Em resumo, este é a terceira interferência negativa na gestão da verba discricionária da pasta neste ano:

Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 "no vermelho".

Na prática, há o risco de atrasarem os salários de funcionários terceirizados, o pagamento de contas de água e de luz, e as bolsas de estudo para alunos.

A situação é preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.

"O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prevê um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do orçamento de 2022, que já era trágico e insuficiente. A prevalecer esta proposta orçamentária que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma série histórica", disse, em entrevista à GloboNews.

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