Grupo da transição quer fortalecer o Ministério da Cultura e levar a EBC para a pasta

A equipe de transição da área de cultura discute recomendar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a estrutura do Ministério da Cultura, que será recriado pelo novo governo. Atualmente, a EBC é vinculada ao Ministério das Comunicações.

O 💥️blog apurou que o tema está em discussão pelos grupos técnicos da transição de Cultura, Comunicações e de Comunicação Social. Outros ministérios também gostariam de abrigar a EBC.

A EBC é uma empresa pública federal e reúne uma série de veículos de comunicação, entre o quais, TV Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional. A EBC também faz o programa "A Voz do Brasil", retransmitido nas estações de rádio do país com informações sobre o governo federal, Congresso Nacional e Judiciário.

Lula assumiu o compromisso de recriar o Ministério da Cultura, que foi transformado em uma secretaria especial pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), subordinada ao Ministério do Turismo. A intenção é dar à nova pasta uma estrutura mais robusta do que teve em governos anteriores, por isso a ideia de ficar com a EBC.

Lula também deve modificar o funcionamento dos canais de TV da EBC. Ex-ministro das Comunicações e do Planejamento e integrante da equipe de transição, Paulo Bernardo declarou no mês passado que o novo governo pretende rever a medida da gestão Bolsonaro que, em 2023, unificou a operação das TV Brasil e da NBR (que cobre atividades do governo).

Assim, a TV Brasil passou a atuar como emissora pública e estatal, mesclando programação de jornalismo e entretenimento com transmissões de cerimônias do governo federal. Ao longo do governo Bolsonaro, com frequência a exibição de conteúdo de entretenimento, por exemplo, era interrompida para transmissões de discursos do presidente.

A ideia na transição é voltar a ter duas TVs, recomendando o retorno ao modelo adotado nos governos do PT, quando a NBR era a emissora governamental, com transmissão de atos oficiais do Executivo, e a TV Brasil funcionava com emissora pública.

A transição ainda discute o destino da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), responsável pela assessoria de imprensa e publicidade do Palácio do Planalto. A Secom também está na estrutura do Ministério das Comunicações, mas pode ficar ligada à Presidência da República ou a um dos ministérios que funcionam no Planalto.

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