Ufba informa sobre novo bloqueio e diz que encerra 2022 com menor orçamento desde 2014

1 de 2 Área interna da Escola Politécnica da UFBA, em Salvador — Foto: g1 Bahia

Área interna da Escola Politécnica da UFBA, em Salvador — Foto: g1 Bahia

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou na noite desta terça-feira (6) que teve novo bloqueio de recursos no valor de R$ 6,6 milhões, neste mês de dezembro. Diante da situação, a instituição afirma que vai encerrar 2022 com o menor orçamento desde 2014.

Após um corte de R$ 12,8 milhões, em junho, e o bloqueio de R$ 6,6 milhões, a Ufba fechará o ano executando R$ 127,7 milhões em recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que seriam voltados a despesas básicas, como bolsas e benefícios da assistência estudantil, água, energia elétrica, segurança, limpeza e manutenção predial, entre outras.

Conforme informou a instituição, o valor é insuficiente para fazer frente às despesas da universidade e é R$ 15,4 milhões inferior ao orçamento de oito anos atrás, quando a universidade tinha cerca de 15% menos estudantes, servidores e área construída.

Diante da situação, a Administração Central da Ufba assegura que vai seguir priorizando os pagamentos mais essenciais, como auxílios e benefícios da Assistência Estudantil.

Contudo, neste momento será possível arcar apenas com aqueles relacionados a moradia e alimentação, que estão garantidos até dezembro deste ano.

Além dos recursos de custeio, a Ufba informou que sofreu bloqueio de recursos de capital (para obras e equipamentos) de R$ 3,4 milhões, além de R$ 7,9 milhões bloqueados em receitas próprias, algo considerado inédito. Os valores das emendas parlamentares não foram afetados.

Conforme ressaltou a universidade, a defasagem orçamentária acumulada impõe dificuldades para que docentes, técnicos, estudantes e terceirizados realizem melhor os trabalhos. Disse ainda que os cortes suspendem a possibilidade de contrapartida da Ufba a recursos liberados pelaFinanciadora de Estudos e Projetos (Finep) para projetos essenciais.

O bloqueio de mais de R$ 300 milhões do orçamento das universidades e institutos federais do país foi anunciado no dia 28 de novembro, mas foi suspenso pelo governo federal na última quinta-feira (1º) . No entanto, no mesmo dia, o governo voltou atrás e retomou o bloqueio de recursos.

Em um documento enviado aos órgãos subordinados ao Ministério da Educação (MEC), a pasta informou que "já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias", mas que as "solicitações não foram atendidas".

2 de 2 Campus da UFRB em Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano — Foto: Fábio Santos/Voz da Bahia

Campus da UFRB em Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano — Foto: Fábio Santos/Voz da Bahia

Nesta terça, a Universidade Federal do Recôncavo (Ufrb) também se posicionou diante da situação. No caso da instituição, o volume ampliou-se de R$ 1,4 milhões para, exatamente, R$ 2.037.788,00.

Desta forma, a Ufrb informou que, lamentavelmente, até a reversão das medidas impostas pelo governo federal, está impossibilitada de realizar pagamentos, pois se encontra sem limite financeiro suficiente em sua conta para honrar os compromissos já programados.

Não há recursos para pagar auxílios estudantis, bolsas de graduação (monitoria, tutoria por pares, Pibic, Pibex) e de pós-graduação (PPQ-Pós), bolsas de estágio, contratos de prestação de serviços continuados (segurança, manutenção, limpeza, apoio administrativo, combustível, água, energia), fornecedores diversos, diárias, passagens e as demais despesas previstas para o mês.

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido. Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro.

No dia 28 de novembro, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, postou no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

"Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições", escreveu Ricardo Marcelo.

Além da Andifes, o bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

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