Presidente do Peru é destituído e preso; entenda a crise que derrubou Pedro Castillo

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído do cargo pelo Congresso do país. A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolveu o Parlamento do país.

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Entenda a seguir a crise que resultou na prisão de Pedro Castillo:

1 de 2 Imagem da Polícia do Peru mostra Pedro Castillo detido; foto foi divulgada com uma tarja — Foto: Reprodução/@PoliciaPeru

Imagem da Polícia do Peru mostra Pedro Castillo detido; foto foi divulgada com uma tarja — Foto: Reprodução/@PoliciaPeru

Após Pedro Castillo decretar estado de exceção, nesta quarta-feira, uma sessão de emergência do Parlamento foi convocada, e o presidente destituído por "permanente incapacidade moral".

A moção de vacância foi apresentada com o apoio de 67 votos e admitida em debate com 101 votos a favor. Seis parlamentares votaram contra, e houve 10 abstenções.

O Congresso convocou Dina Boluarte, vice-presidente de Castillo, para assumir a presidência. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).

"Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei", escreveu Boluarte no Twitter.

A TV peruana mostrou Castillo e sua família deixando o palácio de governo. Além dele, estavam a mulher, Lilia Paredes, os filhos e a cunhada.

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O Ministério Público do Peru anunciou que vai tomar ações legais após os decretos do presidente do Peru, que mandou fechar o Congresso.

Em um vídeo, os procuradores Patricia Benavides, Zoraida Ávalos, Pablo Sánchez e Juan Carlos Villena afirmaram que o presidente tentou dar um golpe de Estado e que nenhuma autoridade pode se colocar acima da Constituição.

O ato de Pedro Castillo é permitido pela Constituição do país, mas possui critérios. O artigo 134 diz que o "Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes".

Ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar a decisão de dissolver o Congresso.

Em resposta, as Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que o presidente só teria direito de dissolver o Congresso se os deputados tivessem derrubado dois gabinetes (ou seja, todos os ministros de governo), mas este não é o caso.

A Constituição do Peru diz ainda que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até quatro meses após a dissolução do Congresso, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.

Em 2023, Martín Vizcarra, que era presidente do Peru, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992, o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição.

2 de 2 Presidentes do Peru nos últimos 32 anos — Foto: g1

Presidentes do Peru nos últimos 32 anos — Foto: g1

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota afirmando que o governo brasileiro acompanha "com preocupação" a situação política interna do Peru.

A nota afirma ainda que as medidas adotadas por Castillo "representavam violação à vigência da democracia e do Estado de Direito".

O governo brasileiro também disse que vai seguir mantendo as relações de amizade e cooperação com Peru e desejou êxito à Dina Boluarte, que irá assumir a Presidência.

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