STF retoma julgamento de ações que contestam o orçamento secreto

1 de 1 Rosa Weber durante julgamento do orçamento secreto — Foto: Reprodução/TV Justiça

Rosa Weber durante julgamento do orçamento secreto — Foto: Reprodução/TV Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (14) o julgamento das ações que contestam o chamado orçamento secreto.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora das ações. Mesmo após assumir o comando da Corte, a magistrada optou por manter os processos em seu gabinete.

O julgamento começou em 7 de dezembro. Questionado sobre a duração do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes disse acreditar que a análise deve ser concluída até esta quinta-feira (15).

Apresentadas por partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL), as ações questionam a legalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para tentar resolver o impasse jurídico sobre o orçamento secreto, Câmara e Senado apresentaram em conjunto uma proposta.

Logo no início da sessão, antes de ler seu voto no julgamento, Rosa Weber comentou a iniciativa sugerida pelo Congresso.

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