Diplomação de eleitos em SP é marcada por ausência de Zambelli, vaias a Eduardo Bolsonaro, Salles e Rosângela Moro, e protestos

1 de 11 Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebe diploma de governador de SP em cerimônia do TRE-SP de 19 de dezembro de 2022. — Foto: Divulgação/Alesp

Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebe diploma de governador de SP em cerimônia do TRE-SP de 19 de dezembro de 2022. — Foto: Divulgação/Alesp

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) diplomou nesta segunda-feira (19) o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice, Felício Ramuth (PSD), além de os deputados e o senador eleitos pelo estado nas eleições de outubro.

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A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o governador e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Ao todo, foram diplomados 94 deputadas e deputados estaduais, 70 deputadas e deputados federais, o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes de chapa.

A cerimônia começou às 11h na Sala São Paulo, no Centro da capital paulista, com uma fala do presidente do TRE.

O deputado Eduardo Suplicy (PT) foi o primeiro diplomado, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), por terem sido os mais votados de 2022 em SP.

A federação "Brasil da Esperança", formada por PT, PCdoB e PV foi a mais votada do estado. Elegeu 19 parlamentares no total, sendo a primeira coligação a ser diplomada.

2 de 11 Diplomação de Tarcísio e deputados eleitos em SP foi marcada por protestos e vaias a bolsonaristas — Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

Diplomação de Tarcísio e deputados eleitos em SP foi marcada por protestos e vaias a bolsonaristas — Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

A cerimônia foi marcada por protestos dos eleitos e de apoiadores na plateia. No palco, integrantes do Movimento das Mulheres Pretas (PSOL) – mandato coletivo eleito para a Alesp a partir de 2023 – pediu paz ao povo preto.

As codeputadas eleitas exibiram uma faixa que dizia 'O povo preto quer viver'. Segundo elas, a frase é um lembrete para que o futuro governador Tarcísio de Freitas pense nas pessoas negras na implementação de políticas públicas em São Paulo.

“Traz a lembrança que no estado de São Paulo as pessoas negras continuam morrendo pelo simples fato de serem negras. E nós não temos políticas públicas voltadas para essas pessoas", disse a deputada Mônica Seixas, representante do grupo.

Mônica afirmou ainda que o estado tem recorde na fila de internação e para cirurgias públicas. Para ela, são pessoas pretas que morrem enquanto aguardam atendimento médico.

“A gente quer lembrar nessa diplomação que temos uma maioria da população descoberta por políticas públicas em São Paulo. É uma tarefa da nova legislatura na Alesp e do novo governador pensar nesse grupo. O governador eleito começa com uma política dúbia em relação à privatização da Sabesp, sobre as câmeras nos uniformes da polícia", afirmou a deputada.

3 de 11 Movimento Pretas pede paz ao povo preto durante diplomação em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Movimento Pretas pede paz ao povo preto durante diplomação em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Outra faixa exibida foi a da Bancada Feminista do PSOL, que está atualmente na Câmara de Vereadores de SP, mas também conquistou um mandato coletivo na Alesp a partir de 2023.

O grupo exibiu cartazes pedindo “Justiça para Felipe de Paraisópolis”. A frase lembra a morte do rapaz assassinado durante um tiroteio que aconteceu na favela de Paraisópolis, na Zona Sul de SP, em outubro, durante uma visita de campanha do então candidato Tarcísio ao local.

“A gente achou fundamental lembrar que, durante as eleições, um jovem negro foi assassinado em Paraisópolis durante a fake news do Tarcísio, de que ele havia sido vítima de um atentado contra. O suposto atentando foi esclarecido, mas nós queremos saber quem mandou matar aquele jovem, que até agora não se sabe", declarou a codeputada Simone Nascimento.

4 de 11 Bancada Feminista do PSOL em cerimônia de diplomação, nesta segunda (19) — Foto: Tomzé Fonseca/Futura Press/Estadão Conteúdo

Bancada Feminista do PSOL em cerimônia de diplomação, nesta segunda (19) — Foto: Tomzé Fonseca/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do lado de fora, em frente à Sala São Paulo, membros do MTST fizeram um pagode para celebrar a diplomação de Boulos e de Ediane Maria (PSOL), integrante do movimento eleita deputada estadual.

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5 de 11 Membros do MTST comemoram em frente à Sala São Paulo — Foto: Rodrigo Rodrigues/g1

Membros do MTST comemoram em frente à Sala São Paulo — Foto: Rodrigo Rodrigues/g1

O deputado eleito Eduardo Bolsonaro (PL) e a deputada Rosângela Moro (União) foram vaiados. Advogada e esposa do ex-juiz Sergio Moro, Rosângela foi diplomada aos gritos de "Volta para Curitiba".

Ricardo Salles (PL), ex-ministro de Bolsonaro, também foi vaiado e recebeu gritos de "golpista". Ao final da cerimônia, ele falou com o💥️ 💥️g1 sobre o episódio.

6 de 11 Ricardo Salles (PL) em cerimônia de diplomação realizada nesta segunda (19) — Foto: Reprodução/YouTube

Ricardo Salles (PL) em cerimônia de diplomação realizada nesta segunda (19) — Foto: Reprodução/YouTube

Sobre as vaias aos vários candidatos bolsonaristas, o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, avaliou como “normal da democracia” e que não houve falta de respeito com os candidatos diplomados.

“Os convidados da cerimônia são convidados pelos candidatos. Sempre vai haver um número de pessoas compatível com o número de candidatos. É normal, é da democracia. Não acho que tenha havido falta de respeito, nem ouvi nenhum xingamento. Ficamos dentro dos limites democráticos”, afirmou.

7 de 11 A deputado federal eleito por SP Rosangela Moro (União Brasil) recebe diploma de parlamentar em cerimônia do TER-SP na Sala SP em 19 de dezembro de 2022. — Foto: Reprodução/Youtube

A deputado federal eleito por SP Rosangela Moro (União Brasil) recebe diploma de parlamentar em cerimônia do TER-SP na Sala SP em 19 de dezembro de 2022. — Foto: Reprodução/Youtube

A deputada eleita Marina Silva (Rede), uma das mais aplaudidas, destacou que as vaias e aplausos registradas na cerimônia, principalmente ao ex-ministro Ricardo Salles, são reflexo da situação de "fundo do poço" que o Brasil chegou com o atual governo de Jair Bolsonaro (PL).

“As pessoas aplaudiram aquilo que elas acham que é bom para o Brasil, que é proteger o meio ambiente, fortalecer a democracia, combater as desigualdades, respeitar direitos humanos e ter educação de qualidade que gere oportunidade para todas as pessoas", disse.

"Eu sou o retrato falado de tudo isso. A Educação fez uma transformação na minha vida. E a Educação está no fundo do poço, a Saúde, o meio ambiente. Então, agora, o Brasil quer alavancar as boas coisas. Unir todos em nome do que é bom e justo”, declarou Marina.

8 de 11 Marina Silva, deputada eleita, durante cerimônia de diplomação em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Marina Silva, deputada eleita, durante cerimônia de diplomação em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Antes do início da cerimônia Marina comentou sobre a possibilidade de assumir um ministério na gestão do presidente eleito Lula.

"Vou ajudar onde for melhor de contribuir para o Brasil, que é aquilo que será a vontade de Deus para a minha vida e aquilo que a população brasileira tem expectativa de que assim seja. Óbvio que a população tem a expectativa com o mandato e, graças a Deus, a população está assegurada", disse.

"Quanto à questão do ministério, é decisão que depende do presidente Lula, e obviamente ele tem que ficar muito à vontade para escolher sua equipe."

Os deputados federais eleitos Carla Zambelli (PL), Baleia Rossi (MDB) e Tiririca (PL) não compareceram à cerimônia.

No caso de Zambelli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomou o depoimento da deputada sobre o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições.

A PGR avalia se pede uma investigação formal da parlamentar, ou se é o caso de seguir com uma apuração formal. Outra hipótese é arquivar a investigação.

Zambelli foi a segunda deputada federal mais votada de SP no pleito de outubro, conquistando 946.244 votos.

9 de 11 Cerimônia de diplomação dos deputados federais e estaduais eleitos por SP, na Sala São Paulo, Centro da capital paulista, em 19 de dezembro de 2022. — Foto: Divulgação/Alesp

Cerimônia de diplomação dos deputados federais e estaduais eleitos por SP, na Sala São Paulo, Centro da capital paulista, em 19 de dezembro de 2022. — Foto: Divulgação/Alesp

Do grupo de parlamentares diplomados nesta segunda (19), pelo menos 14 deputados federais e 30 deputados estaduais eleitos em 2022 tiveram as contas reprovadas nos últimos dias pelo TRE-SP.

No total, pelo menos 44 parlamentares já tiveram até agora problemas com as contas de campanha na Justiça Eleitoral de SP.

O grupo inclui nomes importantes da nova legislatura da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa de SP, que iniciarão os trabalhos em março, após o recesso parlamentar

São políticos como Eduardo Bolsonaro (PL), Guilherme Boulos (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Celso Russomanno (Republicanos), Carlos Giannazi (PSOL), Tomé Abduch (Republicanos), Vinicius Camarinha (PSDB), Sônia Guajajara (PSOL) e Carlos Sampaio (PSDB). 💥️.

Segundo o TRE, a rejeição das contas eleitorais, entretanto, não impede a diplomação e posse dos eleitos.

Neste caso, eles podem tomar posse oficialmente nos respectivos cargos, mas o Ministério Público Eleitoral poderá propor ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual uso indevido de verba pública, abuso do poder econômico ou de autoridade, entre outros crimes eleitorais.

Uma vez condenados nesse processo do MP na Justiça Eleitoral, o candidato pode perder o mandato. Com os prazos recursais da Justiça brasileira, essa cassação pode demorar meses ou até anos, segundo juristas especialistas no assunto.

10 de 11 O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) recebe diploma de novo mandato na Câmara dos Deputados nesta segunda (19), na Sala São Paulo, Centro da capital paulista. — Foto: LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) recebe diploma de novo mandato na Câmara dos Deputados nesta segunda (19), na Sala São Paulo, Centro da capital paulista. — Foto: LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já teve um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de SP recomendando que as contas de campanha da chapa dele sejam reprovadas.

O parecer dos procuradores se baseia em um laudo da assessoria técnica do TRE-SP, que apontou diversas irregularidades na prestação de contas na campanha da chapa Tarcísio-Ramuth.

O relatório mostra divergências e omissões, doações irregulares de trabalhadores ligados ao serviço público e a utilização de recursos sem identificação de origem.

O documento ainda pede que a campanha apresente detalhamentos de serviços feitos pela empresa Beacon Comunicação Ltda., no valor de R$ 24,3 milhões – quase 67% do total das despesas contratadas pela campanha do governador eleito.

Em nota, a assessoria de Tarcísio informou que "todos estes temas foram esclarecidos e submetidos ao relator para apreciação, conforme os ditames da Justiça Eleitoral".

"Todas as notas fiscais, contratos e comprovantes de pagamento referentes aos questionamentos feitos pelo TRE já foram anexados ao processo", diz nota.

O presidente do TRE-SP disse nesta segunda (19) que o julgamento das contas da chapa do governador eleito deve ocorrer em fevereiro.

Uma vez que Tarcísio e Felício Ramuth tenham as contas igualmente reprovadas, eles podem tomar posse em 1º de janeiro e recorrer da decisão de primeira instância exercendo os respectivos cargos, a exemplo dos demais parlamentares.

11 de 11 O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante evento na B3, na capital paulista, em 7 de novembro de 2022. — Foto: Reprodução/TV Globo

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante evento na B3, na capital paulista, em 7 de novembro de 2022. — Foto: Reprodução/TV Globo

💥️Deputados federais – 14 de 70 deputados eleitos

💥️Deputados estaduais – 30 de 94 deputados

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