Governo confirma PPI na Casa Civil; Planejamento auxiliará na formulação de políticas públicas

1 de 1 O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante pronunciamento — Foto: Juliana Andrade/Agência ALBA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante pronunciamento — Foto: Juliana Andrade/Agência ALBA

A medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios do novo governo Lula confirma que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – responsável por gerir as concessões – ficará sob a coordenação da Casa Civil.

Ao Ministério do Planejamento, caberá a elaboração do Orçamento e auxiliar na formulação de políticas públicas de longo prazo.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (2), junto com a medida provisória (MP) que detalha a função de cada ministério do novo governo.

Durante a transição, o PPI foi alvo de disputa entre a Casa Civil, de Rui Costa e Miriam Belchior, e o Planejamento, de Simone Tebet.

Questionada sobre o assunto, a senadora Simone Tebet disse que nunca pleiteou o comando do PPI. Ela afirmou que pediu apenas que a sua pasta participasse do conselho do programa e também de eventual reestruturação do PPI.

Segundo a MP que reorganizou a Esplanada, caberá à Casa Civil à coordenação, monitoramento, avaliação e supervisão das ações do Programa de Parcerias de Investimentos e apoio às ações setoriais necessárias à sua execução.

O secretário especial do PPI será Marcos Cavalcanti. Sua nomeação já saiu no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Já as regras de funcionamento do Conselho do PPI serão definidas em ato ainda a ser editado pelo Executivo.

Já o Ministério do Planejamento e Orçamento ficará com as seguintes funções:

O que você está lendo é [Governo confirma PPI na Casa Civil; Planejamento auxiliará na formulação de políticas públicas].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.