MPRJ investiga suspeita de rachadinha na Câmara de Guapimirim

O Ministério Público do Rio (MPRJ) investiga uma 💥️suspeita de rachadinha na Câmara Municipal de Guapimirim, na Baixada Fluminense.

Investigações mostram que funcionários eram demitidos e, logo em seguida, recontratados. A suspeita é de que o dinheiro das indenizações ia para as contas dos vereadores.

Guapimirim tem uma população estimada de 60 mil habitantes, segundo o IBGE. Por isso, são poucos vereadores e poucos funcionários na Câmara.

O poder legislativo municipal tem nove parlamentares e uma estrutura de 65 servidores, sendo apenas 13 do quadro efetivo.

Os outros 52 são cargos comissionados — ou seja, podem ser demitidos a qualquer momento. Mas em apenas dois dias a Câmara da cidade demitiu 66 pessoas.

Nos dias 18 e 19 de maio de 2017, a Câmara de Guapimirim mandou embora mais funcionários do que ela tem hoje.

Os documentos oficiais não permitem saber exatamente quantos servidores trabalhavam na época. Mas o número alto de desligamentos chamou a atenção do MP.

E mais: 24 dos 66 demitidos trabalham na Câmara até hoje.

O MP investiga se vereadores da Câmara de Guapimirim participaram de um esquema rachadinha na demissão de funcionários.

Os investigadores querem saber com quem o dinheiro da rescisão foi parar e por que os funcionários foram demitidos e, logo depois, recontratados.

1 de 1 Câmara Municipal de Guapimirim, na Baixada Fluminense — Foto: Reprodução/TV Globo

Câmara Municipal de Guapimirim, na Baixada Fluminense — Foto: Reprodução/TV Globo

Mas como seria o esquema?

Vereadores da cidade demitiram os funcionários. O dinheiro da rescisão saiu dos cofres da Câmara e foi sacado em espécie no banco.

A suspeita é de que o dinheiro, em vez de ir para os demitidos, tenha ido para os próprios vereadores que determinaram a demissão. E os funcionários foram, em seguida, recontratados.

O presidente na época era o vereador 💥️Halter Pitter dos Santos da Silva, o 💥️Pitter, do Patriota.

Pitter voltou a assumir o cargo na segunda-feira (2), depois de dois anos sem participar da mesa diretora, e está começando um novo mandato na presidência.

O 💥️RJ2 teve acesso a cinco cópias de processos administrativos determinando a demissão dos funcionários.

Havia assessores de oito dos nove parlamentares da última legislatura — menos do então presidente.

Mas vários dos demitidos e recontratados eram da assessoria técnica-legislativa, essa sim subordinada a Pitter.

Entre os demitidos estava até mesmo a então chefe da tesouraria da Câmara, 💥️Carla Cariolando de Lima.

Ela assina sua própria rescisão em 18 de maio de 2017. Mas no dia seguinte — 19 de maio — continua assinando rescisões de outros funcionários como chefe da tesouraria.

Carla até hoje está no quadro de servidores da Câmara.

Outro caso curioso é do funcionário 💥️Eduardo dos Santos Almeida. Ele era nomeado no gabinete do então vereador César do Modelo (PV). Foi demitido em 19 de maio de 2017 e recebeu R$ 3 mil de rescisão.

Foi recontratado em seguida e demitido de novo em 26 de dezembro daquele ano, levando mais R$ 6 mil de indenização. E até hoje é funcionário da Câmara.

O 💥️RJ2 teve acesso a dois dos cheques emitidos para o pagamento das rescisões. Eles tinham o valor somado de todos os funcionários exonerados em cada processo e não eram nominais.

Um deles, do dia 19 de maio daquele ano, tinha o valor de R$ 32 mil. Sete meses depois, outro, no valor de R$ 20.645.

O Ministério Público identificou ainda que foram emitidos mais sete cheques, totalizando quase R$ 230 mil. A suspeita é de que os valores tenham sido sacados na boca do caixa.

O relatório de gestão fiscal da Câmara de Guapimirim aponta um grande gasto com indenizações naquele período: mais de R$ 324 mil em todo o ano de 2017.

Em 2023, por exemplo, o ano com último relatório disponível, foram R$ 13 mil.

Além de Pitter, a nova mesa diretora que tomou posse segunda-feira (2) conta com os vereadores Leleco (PL), Magal (União Brasil) e Rosalvo (Solidariedade). Todos tiveram funcionários incluídos na demissão em massa de 2017 que o MP investiga.

O 💥️RJ2 foi a Guapimirim e entrou em contato com a Câmara Municipal da cidade. A equipe de reportagem recebeu uma nota informando que a Câmara desconhece qualquer investigação sobre rachadinha.

Disse ainda que está à disposição do Ministério Público para esclarecimentos e que a administração tem o dever de pagar pelas rescisões de assessores.

O termo rachadinha é usado para definir um esquema de repasse de parte do salário recebido por funcionários, servidores ou prestadores de serviço a um político ou a assessores dele.

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