França: condenação por 'sequestro' de mãe que queria proteger a filha de agressões sexuais do pai gera comoção

1 de 1 França: caso de Priscilla Majani, condenada a dois anos e nove meses de prisão por raptar sua filha por onze anos — Foto: AFP - LOIC VENANCE

França: caso de Priscilla Majani, condenada a dois anos e nove meses de prisão por raptar sua filha por onze anos — Foto: AFP - LOIC VENANCE

Priscilla Majani fugiu com a filha de 5 anos, em 2011, e foi condenada pela Justiça francesa a dois anos e nove meses de prisão por “sequestro de menor”. Ela afirma que ficou foragida durante 11 anos para proteger a menor de agressões sexuais cometidas pelo pai. Nas redes sociais, a hashtag #j’auraisfaitcommeelle (eu teria feito como ela) é usada em apoio à Majani e uma manifestação foi organizada em frente à prisão, em Marselha, nesta quinta-feira (5).

Além da condenação por sequestro, Majani, de 48 anos, foi privada de direitos civis e sobre a família, durante três anos, e a pagar 30 mil euros (R$170 mil) a seu ex-marido por danos morais.

A advogada de Majani, Sophie Benayoun, disse que estava “muito decepcionada” com a decisão que “demonstra a cegueira da Justiça diante das violências cometidas contra as crianças”.

De acordo com vídeos postados em redes sociais, apoiadores de Majani se reuniram nas proximidades do tribunal onde o caso estava sendo julgado para manifestar apoio.

Após mais de 10 anos foragida da justiça francesa, Majani foi encontrada pela polícia em uma blitz de trânsito, nas proximidades de Lausanne, na Suíça, em fevereiro de 2022 e extraditada em agosto para ser julgada na França em setembro.

Condenada em primeira instância a cinco anos de prisão, ela finalmente teve sua pena reduzida a dois anos e nove meses de prisão, nesta quarta-feira (4), pela Corte de Apelações de Aix-en-Provence, no sul da França.  

Engenheira militar, Majani encontrou o ex-marido, Alain Chauvet, em 1993. Ela tinha 18 anos e ele 45, e era pai de quatro filhos do primeiro casamento. Em 2005, eles tiveram uma menina, Camille, e em 2008 se separaram e concordaram com a guarda compartilhada da filha.

Em janeiro de 2011, Majani registrou queixa contra seu ex-marido acusando-o de estuprar a filha. Na época, a menor foi ouvida pelos policiais, mas a perícia estimou que o tom da menina não "era espontâneo" e a denúncia foi arquivada.

De acordo com a imprensa francesa, Majani chegou a consultar especialistas da Unidade de Jovens Vítimas do hospital Trousseau de Paris, que “julgaram provável o estupro da criança". Eles encaminharam um alerta para autoridades na região do Var, no sul da França, onde mãe e filha moravam, mas “a Justiça não levou em conta” o parecer médico.  Em fevereiro de 2011, as duas desapareceram.

Ao ser encontrada, Majani explicou ter se escondido em diferentes países, antes de se instalar na Suíça. Ela compareceu pela primeira em um tribunal correcional de Toulon, no sul da França, em 16 de setembro de 2022, para ser julgada por rapto de menor e denúncia caluniosa contra o ex-marido.

De acordo com o Ministério Público, Priscilla preparou meticulosamente a fuga, comprou telefones, vendeu o carro e a casa, atuando como “uma verdadeira criminosa".

Após a primeira audiência, a engenheira foi condenada a cinco anos de prisão: dois por calúnia e mais três anos, com privação de direitos civis e parentais, por rapto de menor.

O julgamento do pedido de recurso aconteceu em 23 de novembro em Aix-en-Provence.

“Desde o começo do processo, temos a impressão de que a senhora Majani não conseguiu aceitar o fato de que o pai tem direitos”, disse Jean-Louis Persico, representante do Ministério Público. Ele destacou o grande “traumatismo da menina”, resultado de uma “separação particularmente conflituosa”, principalmente sobre a guarda da menor.

Depois da prisão da mãe, Camille, agora com 17 anos, foi colocada sob a guarda de uma família na Suíça e recusa todo contato com o pai biológico. Ela denunciou Chauvet, em novembro, por violências psicológicas, físicas e sexuais infligidas quando ela tinha 5 anos, de acordo com a justiça suíça.

Na queixa, consultada pelo jornal francês L’Humanité, ela garante que o pai a “trancava por horas em um quarto sem luz”. Ela também afirma que foi “espancada” e “queimada com água quente” e garante que ele a estuprou diversas vezes.

Em um vídeo que postou no YouTube em 1° de janeiro, Camille diz, com o rosto coberto, que se sentiu “aliviada de partir para ficar longe do pai”. “Eu gostaria que acreditassem em mim assim como minha mãe, que acreditou quando eu relatei os crimes cometidos por meu pai”.

Alain Chauvet diz ser inocente, afirma nunca ter estuprado a filha e que a menina teria sido “manipulada pela mãe”.

Um dia depois da condenação de Majani, uma mobilização de apoio foi organizada nesta quinta-feira, em frente da prisão de Baumettes, em Marselha, onde ela está detida.

O protesto foi marcado pela presença de três militantes do grupo feminista Femen, que gritavam: “nem manipuladora, nem delinquente, liberem Priscilla Majani”.

Pouco antes do Natal, uma onda de apoio à Majani ganhou as redes sociais, com as frases "Je suis Priscilla" (Eu sou Priscilla" e "J'aurais fait comme elle" (Eu teria feito como ela), com a participação de artistas e influenciadores digitais.

De acordo com a advogada da engenheira, Myriam Guedj Benayoun, em entrevista ao canal de tevê francês BFM, as pessoas ficaram revoltadas “pela história da condenação e que crianças sejam deixadas sob autoridade de um pai supostamente agressor, em nome da presunção de inocência”.

Uma petição também foi lançada em defesa de Majani, direcionada ao ministro da Justiça, e já recolheu mais de 12.000 assinaturas. Vídeos com mensagens de apoio são postados no TikTok por usuários.

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