Promotores do MPRJ citam ‘quebra de compromisso’ de Luciano Mattos após recondução à chefia e pedem exoneração do Gaeco

Integrantes de um dos grupos de trabalho do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediram exoneração conjunta nesta sexta-feira (13), após a recondução de 💥️Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça fluminense. Mattos foi derrotado na eleição entre seus pares, mas acabou mantido na chefia pelo governador Cláudio Castro (PL).

Ao todo, 💥️três coordenadores e 26 membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) enviaram um ofício a Mattos comunicando da saída.

O procurador aceitou a nomeação — apesar de ter anteriormente manifestado apoio a outra colega 💥️.

1 de 1 Promotor Luciano Mattos durante coletiva sobre a operação policial no Jacarezinho — Foto: TV Globo/Reprodução

Promotor Luciano Mattos durante coletiva sobre a operação policial no Jacarezinho — Foto: TV Globo/Reprodução

A decisão de manter Mattos à frente da chefia da promotoria fluminense por mais um biênio (2023-2025) foi publicada no Diário Oficial do RJ desta sexta-feira (13).

“Comunicamos à classe que hoje (sexta, 13), em razão da quebra do compromisso assumido e ratificado pelo procurador-geral de Justiça, 29 promotores do Gaeco pediram exoneração de seus cargos”, escreveram.

É de praxe que equipes sejam exoneradas no início de cada mandato. “Não se desconhece a publicação da exoneração de todos os membros integrantes da administração a contar do dia 17 de janeiro”, afirmam os 29 promotores.

Mattos não foi o mais votado entre seus pares na última eleição: ficou em segundo, com 💥️437 votos (ou 💥️41,69%), atrás de 💥️Leila Costa, que obteve 💥️485 votos (💥️46,27%). Terceira colocada, 💥️Somaine Cerruti terminou com 💥️126 votos (💥️12,02%).

A lei permite que o governador escolha entre esses três nomes — e não há obrigação de indicar o candidato que recebeu mais votos. Em 2023, Mattos foi o mais votado na eleição interna.

É tradição no governo nomear o mais votado, ora rompida. O último caso que se tem notícia de um governador ter escolhido o candidato da segunda posição foi em 2003, quando a governadora Rosinha Garotinho escolheu 💥️Antônio Vicente da Costa Júnior.

A lista tríplice com os nomes de Leila Costa, Luciano Mattos e Somaine Cerruti foi enviada para Cláudio Castro no dia 2. O governador tinha até a próxima segunda-feira (16) para indicar o procurador-geral fluminense.

A TV Globo apurou que promotores, procuradores de Justiça do estado e até ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) vinham intercedendo em favor de Leila Costa e de Luciano Mattos.

Quando o resultado foi anunciado, Somaine afirmou que apoiaria a nomeação de Leila Costa.

Durante a campanha, o procurador-geral de Justiça divulgou uma carta em que disse: "Registro, desde já, o meu compromisso de apoio à nomeação do candidato mais votado pela classe, posicionamento defendido em toda a minha carreira".

No dia seguinte à eleição, Mattos divulgou uma segunda carta aos membros do MP e declarou: "Quero ratificar, de forma expressa, o compromisso que assumi durante a campanha, no sentido do meu integral apoio à escolha, pelo governador, da candidata mais votada".

Tão logo a nomeação foi publicada, Mattos divulgou uma carta aos colegas de MPRJ.

“Como todos devem se lembrar, no dia imediato à divulgação do resultado da eleição, encaminhei carta à classe agradecendo a expressiva votação que obtive, tendo manifestado, na oportunidade, meu apoio à nomeação da candidata mais votada, reafirmando, assim, o compromisso assumido desde o lançamento de minha candidatura”, lembrou.

“Jamais afirmei (...) que o apoio por mim manifestado constituiria óbice para eventual nomeação pelo Chefe do Poder Executivo”, pontuou. “Vejo-me desimpedido para aceitar a honrosa recondução com que me distinguiu o Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro”, emendou.

“A ninguém aproveita a tentativa de cindir e desagregar o Ministério Público. Nossa instituição não pode compactuar com arroubos de voluntarismo inconsequente e de desrespeito à ordem jurídica. A escolha hoje efetivada pelo Chefe do Poder Executivo é legítima e insuscetível de qualquer questionamento”, concluiu.

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