Tattoo Week lança manual de boas práticas na tatuagem após polêmica envolvendo rosto de criança

1 de 1 Capa de e-book que reúne boas práticas para tatuadores — Foto: Reprodução

Capa de e-book que reúne boas práticas para tatuadores — Foto: Reprodução

A Tattoo Week, evento que reúne estúdios e tatuadores, lançou um manual de boas práticas na tatuagem. O lançamento, no início da noite desta segunda-feira (16), acontece após o episódio em que o rosto de uma criança do Rio de Janeiro foi tatuado sem a autorização da mãe no braço de um homem, em São Paulo. A tatuagem chegou a ser premiada na edição em que foi feita.

O lançamento do manual, que foi elaborado pelo advogado Hélder Galvão, foi feito em um workshop pela internet, em parceria com a Associação Nacional dos Tatuadores (Tattoo do Bem) e com a Associação Brasileira dos Micropigmentadores.

A ideia é oferecer orientação jurídica para os profissionais da área de tatuagem.

“Esperamos, assim, que este manual auxilie na adoção das melhores práticas do mercado e que contribua para o desenvolvimento de um ambiente estimulante e em conformidade com o ordenamento jurídico”, afirma a apresentação do e-book, que foi disponibilizado pela internet.

O documento define, para os profissionais da tatuagem, o que é direito autoral e conceitos sobre ele.

"No caso da tatuagem, podemos elencá-la como uma obra artística, de caráter estético", afirma outro trecho do e-book.

Os tatuadores recebem, entre outros assuntos, orientações sobre desenhos criados por eles e desenhados na pele dos clientes.

"Ainda sobre as tatuagens, podemos classificá-las em três tipos: a tatuagem autoral, sendo o desenho uma criação própria do tatuador e podendo ser reproduzida em mais pessoas. Já a tatuagem exclusiva é para o uso de um cliente, cujo desenho será executado apenas uma vez. Na tatuagem conceitual, o cliente participa ativamente da criação intelectual contribuindo com elementos e sugestões pessoais. Nesse caso, poderá ser caracterizado uma coautoria pois ao realizar o projeto da tatuagem, esta será baseada na troca de ideias entre eles de modo a acolher suas sugestões estéticas no trabalho", destaca o texto.

O trabalho ainda afirma onde estaria a divisão sobre quais obras o tatuador pode reproduzir e onde ele estaria atingindo o direito autoral de outro criador, seja ele uma pintura, uma escultura, uma fotografia ou outra obra.

O💥️ “Manual de Boas Práticas na Tatuagem” pode ser acessado no link da Tattoo Week.

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