Moraes mantém prisão de 354 envolvidos em atos antidemocráticos em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (18), 💥️manter presas 354 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
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Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares (💥️veja mais abaixo). Ao todo, foram analisados 574 casos entre terça-feira (17) e esta quarta-feira.
Há ainda 885 casos a serem analisados pelo ministro, segundo informações do STF.
Moraes recebeu informações de 1.459 audiências de custódia, relativas aos casos de pessoas que foram detidas no dia dos atos antidemocráticos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
No caso dos 354 radicais que foram mantidos detidos, o ministro 💥️converteu a prisão em flagrante preventiva – quando não tem prazo previsto para terminar.
Em nota, gabinete do ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e a "efetividade das investigações".
De acordo com Moraes, há evidências de que os presos cometeram os seguintes crimes:
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A nota informou ainda que Moraes considerou que as condutas ilícitas são "gravíssimas" e tiveram como objetivo "coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos".
Segundo o comunicado, os radicais bolsonaristas afrontaram a manutenção do estado democrático de direito, em "evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão".
Em relação à manutenção das prisões, o ministro considerou haver provas da participação "efetiva" dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições republicanas.
Moraes ressaltou ainda a necessidade de se apurar quem são os financiadores da vinda e permanência dos terroristas em Brasília. A previsão é de que a análise seja concluída até sexta-feira (20).
Em relação ao grupo de 220 pessoas que foram soltas, o documento afirmou que, embora haja indícios do cometimento de crimes, em especial a tentativa de depor o governo legalmente constituído, ainda não foram anexadas às investigações provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Esse grupo terá que cumprir medidas cautelares, entre elas:
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