Justiça determina reintegração de posse de quadra de escola de samba na Zona Leste a menos de 20 dias para o carnaval

Bateria da escola Mocidade Unida da Mooca durante desfile no sambódromo do Anhembi em 2023 — Foto: Ardilhes Moreira/G1 1 de 1 Bateria da escola Mocidade Unida da Mooca durante desfile no sambódromo do Anhembi em 2023 — Foto: Ardilhes Moreira/G1

Bateria da escola Mocidade Unida da Mooca durante desfile no sambódromo do Anhembi em 2023 — Foto: Ardilhes Moreira/G1

A Justiça decidiu, com base em processo que corre desde 2015, que seja feita a reintegração de posse da área da quadra da escola de samba Mocidade Unida da Mooca, na Zona Leste da capital em favor da prefeitura. A escola usa o espaço para fazer os ensaios.

Neste ano, a escola disputa o título de campeã do grupo de Acesso do carnaval 2023 e desfila no dia 19 de fevereiro. A reintegração está marcada para ocorrer às 6h desta terça-feira (23).

"Retornamos para a quadra e demos andamento aos nossos programas sociais e nossos ensaios. E agora, de novo, recebemos essa notícia", continuou.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que foi determinada a regularização "da ocupação de áreas públicas ocupadas por escolas de samba, ou, na impossibilidade de regularização, promovesse a reintegração de posse destas áreas. Como, no caso dessa área, não foi possível a regularização, tendo sido indeferido o pedido de permissão de uso da área, em razão das restrições típicas da ocupação de baixos de viaduto". 💥

Falanga afirmou que a escola foi visitada por fiscais da prefeitura na semana passada. "Fui à subprefeitura hoje [segunda] e me falaram que a reintegração vai ser cumprida amanhã e que não tem o que fazer, não tem flexibilidade."

Nesta segunda-feira (23), integrantes da escola de samba realizaram uma manifestação no local contra a reintegração.

Em nota, a Subprefeitura da Mooca informou que existe uma decisão judicial determinando a reintegração de posse em um processo que tramita desde 2015. "Na manhã desta segunda-feira (23), o chefe de gabinete da Subprefeitura Mooca recebeu uma comitiva de representantes da escola de samba para tratar sobre o tema."

A subprefeitura informou também que será fornecido "apoio logístico e de infraestrutura para o cumprimento da referida decisão judicial por parte do oficial de justiça, com posterior manutenção da posse do local em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM)".

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