Arrecadação federal soma R$ 2,21 trilhões em 2022 e bate novo recorde

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 2,21 trilhões em todo ano de 2022, informou nesta terça-feira (24) a Secretaria da Receita Federal.

Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 2,25 trilhões, o que representa alta real de 8,18% na comparação com o ano de 2023 (R$ 2,08 trilhões).

Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para um ano fechado, desde o início da série histórica, em 1995.

Somente em dezembro do ano passado, ainda segundo números oficiais, a arrecadação federal somou R$ 210,2 bilhões, com alta real de 8,4% frente ao mesmo período do ano anterior.

Por outro lado, a Receita Federal também lembra que foram feitas reduções de tributos no ano passado, que contribuíram para reduzir a arrecadação federal.

Foram reduzidos o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), com perda de 17,2 bilhões em 2022, e, também, o PIS/Cofins sobre combustíveis, o que gerou a redução de R$ 25,85 bilhões nos valores arrecadados no ano passado.

No dia 2 de janeiro deste ano, o governo Lula publicou uma medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

Porém, pelo texto da MP, os impostos federais ficaram zerados até o fim deste ano apenas para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.

Já para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração foi estendida até 28 de fevereiro deste ano.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a volta de impostos sobre combustíveis está no radar da equipe econômica, mas que decisão final será de Lula.

Os bons números da arrecadação do governo ajudam as contas públicas. No ano passado, a meta fiscal definida pelo governo é de déficit de até R$ 170,5 bilhões.

Entretanto, o antigo Ministério da Economia da gestão Bolsonaro estimou que as contas do governo registrarão um superávit primário em 2022.

Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho.

O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública.

Apesar do resultado positivo estimado para 2022, economistas já avaliavam, mesmo antes do governo Lula tomar posse, que essa melhora seria pontual pois as contas voltariam ao vermelho em 2023.

Na proposta de orçamento de 2023, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional pela equipe de Guedes, a estimativa para esse ano era de um rombo de R$ 65,9 bilhões. Esse valor não incluía a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, ou seja, estava subestimado.

O orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso Nacional, já incorporando os efeitos dos gastos autorizados pela PEC da transição, prevê um rombo de R$ 231,5 bilhões neste ano.

A equipe econômica comandada por Fernando Haddad, porém, lançou um pacote fiscal, com foco na alta da arrecadação, e busca reduzir o déficit para um valor abaixo de R$ 100 bilhões.

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