Pela lei, cartórios podem recusar registros de nomes que exponham crianças ao 'ridículo', diz associação

1 de 3 Seu Jorge publicou foto no ano passado na sua rede social com a mão na barriga da companheira, Karina Barbieri, para comemorar o nascimento do filho. Ao lado do casal, a cantora Iza — Foto: Reprodução/Instagram

Seu Jorge publicou foto no ano passado na sua rede social com a mão na barriga da companheira, Karina Barbieri, para comemorar o nascimento do filho. Ao lado do casal, a cantora Iza — Foto: Reprodução/Instagram

Pela lei, os cartórios podem recusar registrar nomes que exponham crianças ao 'ridículo', segundo a 💥️Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de 💥️São Paulo💥️ (Arpen-SP).

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A entidade divulgou nota nesta semana após a repercussão do caso envolvendo o 💥️Seu Jorge. Nesta terça-feira (24), o cantor não conseguiu registrar o filho com o nome Samba. A companheira do artista, a terapeuta 💥️Karina Barbieri, teve o bebê no domingo (22), em São Paulo. Em outubro do ano passado, Seu Jorge tinha dito em um programa na TV que o filho se chamaria Samba 💥️

Segundo a oficial responsável pela unidade do 💥️28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, dentro da 💥️Maternidade São Luiz Star, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, o nome da criança “é incomum”. Por esse motivo, ela recusou emitir a certidão de nascimento do menino com o prenome "Samba".

Baseando-se no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil, 💥️Katia Cristina Silencio Possar, responsável pelo 28º Cartório, alegou que o oficial não registrará nomes que possam levar crianças ao ridículo. A mesma informação foi confirmada por meio de nota pela Arpen-SP 💥️.

“'Samba' é incomum. Nós, os cartórios... tem a central de registro civil. É uma central interna eletrônica, que permite o contato entre todos os cartórios de registro civis do Brasil. Então nós conhecemos todos os registrados”, disse Katia ao 💥️g1 na terça-feira.

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Por meio de nota, a 💥️Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo informou que, na recusa de registro de prenome, o registrador encaminha o caso para análise de um juiz corregedor do 💥️Tribunal de Justiça (TJ) do estado.

"A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade representativa dos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado, informa que está previsto no artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos – o procedimento de remeter ao juiz de Direito competente – a pedido dos pais – casos de recusa de registro de nome (prenome), quando o registrador civil entender que possam ser suscetíveis de expor a criança", informa nota da entidade.

"Desta forma, caso tal situação ocorra, faz-se necessário aguardar a decisão do magistrado competente", termina a nota da Associação.

2 de 3 Fachada da Maternidade São Luiz Star — Foto: Carlos Henrique Dias/g1

Fachada da Maternidade São Luiz Star — Foto: Carlos Henrique Dias/g1

Até a última atualização da reportagem não havia uma decisão judicial sobre se Seu Jorge poderia registrar o filho como Samba. Isso por que ficou acertado na reunião entre o cantor, a oficial e representantes do hospital que ele fará um texto para defender a escolha, que é praxe quando um nome é considerado incomum. Depois disso, a oficial do cartório leva o documento ao juiz.

Como nesta quarta-feira (25) é feriado, por causa do aniversário de São Paulo, existe a possibilidade de que o texto de Seu Jorge seja entregue na quinta-feira (26). No documento, ele deverá argumentar o que falou à oficial na reunião para justificar por que escolheu o nome para o filho.

O músico explicou que os motivos são ligar o filho à origem africana de "semba" (ritmo angolano, também conhecido como "umbigada") e também pela música brasileira. O 💥️g1 apurou ainda que Karina e o filho deverão ter alta nesta quarta do hospital onde estão acompanhados pelo pai.

O 💥️g1 não conseguiu falar com Seu Jorge. A empresa que administra a carreira do artista informou que ele e Karina, pais do menino, não iriam comentar o assunto.

Este é o primeiro filho menino do sambista, que já é pai de 💥️Flor de Maria e 💥️Luz Bella, filhas do relacionamento que ele teve com Mariana Jorge, e 💥️Maria Aimée, que teve com Fernanda Mesquita.

“16 anos depois do nascimento de Luz Bella (minha caçula) me deparo com a incrível surpresa de ser pai novamente”, escreveu Seu Jorge no ano passado, em seu Instagram oficial.

A mensagem acompanha um texto ao lado de uma foto dele com a mão na barriga de Karina. Ao lado do casal está a cantora Iza💥️.

3 de 3 Karina Barbieri, companheira de Seu Jorge, publicou em sua rede social uma declaração ao filho 'Samba', quando estava grávida — Foto: Reprodução/Instagram

Karina Barbieri, companheira de Seu Jorge, publicou em sua rede social uma declaração ao filho 'Samba', quando estava grávida — Foto: Reprodução/Instagram

Em outubro de 2022, o cantor havia anunciado durante apresentação no Domingão com Huck, da 💥️TV Globo, que “meu quarto filho vai se chamar Samba”.

O nome escolhido também foi celebrado por Karina na conta da empresa dela na rede social: “À espera e a chegada do Samba, ao projeto mais importante da minha vida e minha prioridade neste momento, que é minha família”. A declaração aparece ao lado de uma sequência de fotos da terapeuta grávida.

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