Dívida pública federal sobe 6% e atinge R$ 5,951 trilhões em 2022, informa Tesouro Nacional

A dívida pública federal cresceu 6,02% em 2022 na comparação com 2023 e fechou o ano em R$ 5,951 trilhões, informou nesta quinta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. É o maior valor da série histórica, iniciada em 2004

Em 2023, a dívida pública encerrou o ano em R$ 5,613 trilhões. Os valores incluem os endividamentos do governo no Brasil e no exterior.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

Segundo o Tesouro Nacional, o crescimento da dívida em R$ 337,8 bilhões entre 2023 e 2022 é explicado pelos juros que o governo teve que assumir para continuar se financiando, no valor de R$ 556 bilhões.

Esse valor de apropriação de juros foi parcialmente compensado no ano passado pelo resgate líquido de R$ 218,2 bilhões em títulos. Quando há resgate líquido, significa que os resgates superaram as emissões.

Apesar do crescimento em relação ao ano de 2023, o valor da dívida pública registrado em 2022 ficou abaixo do previsto pelo próprio governo. A expectativa era que a dívida encerrasse o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

Na avaliação do Tesouro, o ano de 2022 foi marcado por oscilações no cenário econômico nacional e internacional, que influenciaram o planejamento e a execução da dívida pública federal.

Essas oscilações, avalia o Tesouro, levaram a uma frustração de demanda por títulos mais longos em alguns momentos do primeiro semestre do ano passado, o que explica o valor da dívida não ter chegado ao projetado.

Para 2023, a previsão do Tesouro Nacional é que a dívida encerre o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A previsão consta no Plano Anual de Financiamento (PAF), um documento divulgado pelo Tesouro Nacional que traz os objetivos, diretrizes e metas que serão observados na gestão da dívida pública federal.

A avaliação do Tesouro é que o cenário internacional deve continuar desafiador em 2023, com alta de juros nas principais economias, além das tensões geopolíticas.

Por outro lado, no Brasil, a avaliação é que haverá uma "maior clareza" quanto às regras fiscais para os próximos anos, o que resultaria em "uma perspectiva positiva de recuperação do ambiente necessário às emissões de títulos públicos".

"A proposta de um novo arcabouço fiscal balizado pelo nível de endividamento público e a prioridade da agenda política para aprovação de uma reforma tributária em 2023 favorecem a trajetória de endividamento para os próximos anos e, consequentemente, a gestão da DPF [dívida pública federal]", diz o Tesouro.

A previsão do Tesouro é que, em 2023, haja uma redução dos títulos públicos de dívida prefixados (com taxa de juros pré-definida), principalmente pela redução daqueles de curto prazo; aumento da participação de dívida remunerada por juros flutuantes; e manutenção da dívida que vence em até 12 meses em percentuais confortáveis.

Ainda de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o custo médio da dívida pública federal acumulado em 12 meses subiu de 10,16% ao ano, registrado em novembro, para 10,21% ao ano, em dezembro.

Em média, a dívida pública federal tem prazo de vencimento de 3,90 anos, ou seja, se o governo não rolasse a dívida, esse seria o prazo para quitá-la. O prazo piorou em relação a 2023, quando o prazo de vencimento ao fim de 2023 era de 3,84 anos.

Já o percentual de títulos da dívida que vencem no curto prazo, ou seja, nos próximos 12 meses está em 22,07%, dentro do projetado pelo governo.

Em relação aos detentores da dívida interna, que corresponde quase a totalidade da dívida pública, as instituições financeiras seguem sendo os principais detentores dos títulos, com 29,12% de participação, seguidos por fundos de investimento (23,98%) e fundos de previdência (22,83%).

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