Oposição turca divulga programa comum para derrotar Erdogan nas eleições

1 de 3 Líderes dos seis partidos de oposição da Turquia durante divulgação de frente única contra o atual presidente Recep Tayyip Erdogan — Foto: Adem ALTAN / AFP

Líderes dos seis partidos de oposição da Turquia durante divulgação de frente única contra o atual presidente Recep Tayyip Erdogan — Foto: Adem ALTAN / AFP

Os seis partidos da oposição turca apresentaram, nesta segunda-feira (30), um programa comum de 240 páginas com mais de 2.300 objetivos para as eleições legislativas e presidenciais de maio, para enfrentar o presidente em final de mandato, Recep Tayyip Erdogan, no poder há 20 anos.

A chamada Aliança Nacional ainda não designou seu candidato para enfrentar o chefe de Estado, mas, muito provavelmente, o nome sairá do Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata).

Primeira força de oposição no Parlamento, o CHP foi criado por Mustafa Kemal Atatürk, o fundador da República, em 1923.

A eleição presidencial será realizada junto com as legislativas, em 14 de maio. Caso seja necessário, o segundo turno será em 28 de maio.

2 de 3 Líderes dos seis partidos de oposição da Turquia durante divulgação de frente única contra o atual presidente Recep Tayyip Erdogan — Foto: Adem ALTAN / AFP

Líderes dos seis partidos de oposição da Turquia durante divulgação de frente única contra o atual presidente Recep Tayyip Erdogan — Foto: Adem ALTAN / AFP

Conhecida como Mesa dos Seis, a Aliança Nacional quer voltar à estrita separação de poderes no país, com um papel reforçado do Legislativo, "um Executivo responsável" por suas decisões e "um Poder Judiciário independente e imparcial".

Os poderes executivos seriam, assim, confiados a um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento, e o presidente poderia ser eleito apenas para um único mandato de sete anos.

Líder do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, conservador islâmico), Erdogan foi primeiro-ministro de 2003 a 2014 antes de se tornar o primeiro presidente turco eleito por sufrágio universal direto, em 2014. Foi reeleito em 2018. Em 2017, uma revisão constitucional ampliou seus poderes, significativamente.

3 de 3 Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, usa máscara durante discurso em 3 de novembro de 2023 — Foto: Adem Altan/AFP

Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, usa máscara durante discurso em 3 de novembro de 2023 — Foto: Adem Altan/AFP

A oposição promete que, se eleita, as emendas à Constituição serão submetidas à aprovação do Parlamento por uma maioria de dois terços, ou seja 400 votos do total de 600 deputados. Outra promessa é o fim dos decretos presidenciais, os quais Erdogan tem usado, regularmente, para demitir funcionários de alto escalão do governo, como o governador do Banco Central.

O presidente também não poderá vetar uma lei que esteja em discussão no Parlamento, mas poderá devolvê-la aos deputados, se quiser impugná-la.

A Aliança Nacional promete, ainda, que qualquer processo contra um partido político para bani-lo estará sujeito ao sinal verde do Parlamento.

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