Protestos no Irã: como uso do celular pode levar à prisão no país
As autoridades iranianas estão fazendo o possível para impedir o compartilhamento de vídeos e fotos de protestos contra o governo — Foto: Getty Images via BBC
💥️"Digite a senha do seu telefone!", o agente de segurança iraniano gritava para o manifestante.
Cada grito era acompanhado por um 💥️soco na cara.
O rapaz de 20 e poucos anos foi preso durante um protesto na capital, Teerã, em outubro do ano passado.
"Então, dois policiais colocaram os pés em cima das minhas costas e no meu rosto, me 💥️imobilizando no chão, e um terceiro me bateu por vários minutos."
Eles fizeram uma pausa e pediram seu 💥️celular — ele entregou. Quando também obtiveram sua senha, ele foi colocado em uma van.
Por segurança, vamos manter ele e outros personagens desta reportagem em anonimato.
"Depois de alguns minutos, ele anunciou: 'Não tem nada'. Finalmente, me deixaram ir."
Segundo ele, os policiais só checaram sua 💥️galeria de fotos para ver se ele havia filmado os protestos.
Se ele tivesse essas imagens no telefone, poderia ter sido acusado de "propaganda contra o Estado", como tantos outros manifestantes.
O Parlamento está analisando atualmente um projeto de lei que puniria a filmagem e o compartilhamento de imagens de "crimes".
O ato renderia até 💥️cinco anos de prisão — e a expectativa é de que inclua qualquer filmagem de protestos "ilegais".
O Parlamento também está analisando uma emenda ao código penal para amordaçar celebridades — que foram alguns dos mais proeminentes apoiadores dos manifestantes.
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, identificou o "ciberespaço" como um campo de batalha e pediu repetidamente às autoridades que "lutem contra a guerra híbrida dos inimigos".
Outro jovem me contou que ele e outros manifestantes foram ameaçados de 💥️"estupro, execução e prisão de familiares" para forçá-los a desbloquear seus celulares para buscas.
Ele foi detido em um depósito junto a outras 💥️300 pessoas em setembro.
Eles foram então coagidos a assinar 💥️falsas "confissões".
2 de 3 O líder supremo do Irã diz que os protestos são obra dos EUA e seus aliados — Foto: Getty Images via BBCO líder supremo do Irã diz que os protestos são obra dos EUA e seus aliados — Foto: Getty Images via BBC
A Justiça do Irã também publicou supostas capturas de tela de stories do Instagram e bate-papos online para "provar" a culpa de um jovem condenado à morte.
Mohammad Boroughani, de 19 anos, foi condenado por "hostilidade contra Deus" e acusado de 💥️esfaquear um oficial de segurança, além de "encorajar" as pessoas a participar dos protestos.
Depois que pessoas se mobilizaram nas redes sociais e protestaram na porta da cadeia onde ele está preso, seu caso foi enviado de volta à Suprema Corte para ser revisado.
Afsaneh Rigot, pesquisadora de tecnologia, legislação e direitos humanos da Universidade Harvard, nos EUA, diz que os dispositivos móveis estão sendo convertidos em "cenas de crimes".
Ela estuda o uso de "provas digitais" na perseguição de pessoas LGBTQ no Oriente Médio e Norte da África há uma década.
Ela diz que evidências digitais obtidas "muitas vezes ilegalmente", como fotos, vídeos ou até mesmo a instalação de alguns aplicativos, são tratadas como provas concretas.
Elas são então usadas para respaldar os processos durante "julgamentos de fachada", quando o histórico de navegação de alguém é, na melhor das hipóteses, um indício.
"Em países como o Irã, que criminalizam pessoas LGBTQ e crimes de pensamento e resistência, a presunção de inocência não existe", diz ela.
Dispositivos eletrônicos são rotineiramente apreendidos sem mandados ou o devido processo legal.
A casa da família de um jornalista em Teerã foi invadida em outubro por uma dúzia de agentes do Ministério da Inteligência.
Ele ficou detido por semanas. Mas não foi a única pessoa afetada pela operação.
Um jovem presente disse à BBC que os agentes vasculharam as conversas do 💥️WhatsApp, 💥️Telegram e 💥️Instagram. Eles também checaram postagens de rede social, mas estavam focados principalmente nas galerias de fotos.
"Um dos policiais começou a me questionar sobre o que ele descreveu como roupa 'não convencional' de uma mulher em uma das minhas fotos de família", ele relembra.
"Quando comecei a discutir com o policial dizendo que aquelas fotos eram particulares, de família, o líder da equipe de policiais interveio e disse: 'Só procure fotos e vídeos de protesto! Ignore fotos pessoais'."
Ele acredita que os agentes focaram neles por causa da idade e origem — como os mais propensos a se mobilizar nas ruas.
Desde que as autoridades iranianas começaram a executar manifestantes, as mobilizações de rua se tornaram mais esporádicas e o epicentro do movimento de protesto mudou para os funerais.
3 de 3 Todos os aplicativos de rede social agora estão proibidos no Irã — Foto: Getty Images via BBCTodos os aplicativos de rede social agora estão proibidos no Irã — Foto: Getty Images via BBC
O regime também mantém um controle rígido sobre a mídia.
Todas as emissoras são controladas pelo Estado, e os jornais repetem a narrativa oficial.
O Estado também recorre a 💥️proibições, 💥️ameaças e 💥️prisões para silenciar as publicações que criticam as políticas do governo.
Com a mídia convencional amordaçada, a maioria dos iranianos depende de canais de TV transmitidos via satélite para o país e da internet para obter notícias.
De acordo com estatísticas divulgadas pelo governo iraniano, 70% dos 84 milhões de habitantes do país usam internet, embora o Irã tenha um dos espaços online mais censurados do mundo.
Para driblar essas restrições, as pessoas usam redes privadas virtuais e servidores proxy, que também estão na mira do Estado.
Para Afsaneh Rigot, que também é pesquisadora do grupo de direitos humanos Article 19, nada disso é novo, mas os riscos são muito altos.
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