Barroso manda investigar possível crime de genocídio de indígenas por parte de autoridades do governo Bolsonaro

Para o ministro, dados apontam "quadro gravíssimo" que sugere ausência de regras e prática de crimes.

Decisão aponta possível vazamento de operações sigilosas de intervenção em terra indígena e combate de crimes.

Barroso também determinou que governo Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas.

A crise sanitária matou 570 crianças Yanomami de 2023 a 2022 — Foto: Paulo Zero

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.

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O ministro tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a grave situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami.

Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados.

De acordo com lei de 1956, 💥️comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Para tomar a decisão desta segunda-feira, Luís Roberto Barroso analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.

O ministro do STF determinou ainda que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.

Em suas decisões, Barroso afirma que os dados reunidos indicam um "quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais".

O ministro afirma que documentos sugerem "um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".

Barroso cita sete falhas, entre as quais possíveis vazamentos de operações sigilosas:

Há ainda indícios de:

Para o ministro, o descumprimento das decisões do STF para proteção dos indígenas pode guardar parcial relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Barroso fixou prazo para que o governo Lula apresente um plano ao STF para retirada de invasores sendo que a estratégia de "sufocamento da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada, devendo-se priorizar as áreas em situação mais grave”.

Foi determinado ainda que o governo adote de imediato todas as medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, garantindo a abertura de crédito extraordinário para assegurar os investimentos para o cumprimento da decisão.

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