Justiça determina afastamento de seis servidoras após denúncia de maus-tratos e discriminação em abrigo para adolescentes

Após ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou o afastamento de seis funcionárias de um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) de Jandira, Grande SP, que são suspeitas por envolvimento em casos de maus-tratos e discriminação de abrigados. A decisão é em caráter liminar.

Segundo o MP, o processo foi iniciado na última sexta-feira (27) pelo promotor Bruno Morais Ferreira e consta que adolescentes homossexuais estavam sofrendo piadas e comentários discriminatórios, além de serem submetidos a constrangimento e tratamento humilhante na presença dos outros acolhidos.

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Ainda conforme a promotoria, há também relato de uma jovem que teria sido impedida de sentar no sofá da entidade por conta de sua condição física. Além disso, ela teria sido vítima de grave violência psicológica em mais de uma ocasião dentro do abrigo.

Também foram registrados tratamentos diferenciados, com restrição alimentar e do uso de aparelho celular, sem motivo aparente, conforme a promotoria.

Para o promotor Bruno Ferreira, os abusos aconteciam com a ciência de servidores do Saica ou eram praticados pelos próprios funcionários.

Com a decisão judicial, tanto as servidoras quanto outros agentes públicos não lotados no Saica ficam impedidos de entrar na sede da entidade. As pessoas afastadas deverão ser substituídas por outros integrantes do quadro de funcionários do serviço.

Ainda não há informação se a determinação da Justiça já foi cumprida.

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