Pacheco e Lira reeleitos: veja 8 fatos que mostram o poder das presidências do Senado e da Câmara
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira foram reeleitos presidentes do Senado e da Câmara — Foto: Câmara dos Deputados e Agência Senado
Ocupar a presidência de uma das Casas do Congresso Nacional exige articulação. Para conquistar o cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) tiveram que formar alianças e articular acordos para acomodar o interesse dos mais variados partidos.
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O esforço se deve, em grande parte, ao poder que a função traz. Entre outras coisas, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado 💥️ditam o andamento das propostas – e podem acelerar, arquivar ou ignorar a tramitação de algum projeto.
💥️▶️ Relação com o presidente da República: Os dois cargos também estão diretamente ligados à 💥️governabilidade do Executivo.
1️⃣ 💥️Pautam os projetos: Os presidentes da Câmara e do Senado são responsáveis por pautar em plenário, por exemplo, projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PEC) e medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo.
2️⃣ 💥️Estão na linha sucessória da Presidência da República: Os dois cargos estão logo após o vice-presidente para assumir o comando do Executivo.
3️⃣ 💥️Decidem instalar as CPIs: Tanto na Câmara quanto no Senado, cabe aos presidentes analisar se há fato determinado para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
4️⃣ 💥️Definem relatorias de projetos no plenário: São os presidentes que designam quais parlamentares serão os relatores dos projetos que tramitam no plenário das Casas.
5️⃣ 💥️Impeachment do presidente: O presidente da Câmara também pode autorizar a abertura de processo de impedimento contra o presidente da República. Por esse motivo, muitas vezes, o mecanismo se torna uma espécie de ameaça velada do deputado contra o chefe do Executivo.
6️⃣ 💥️Impeachment de ministros do STF: De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado Federal processar e julgar os processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
7️⃣ 💥️Presidente do Senado pauta as sessões do Congresso: O líder do Senado também acumula a função de presidente do Congresso Nacional.
8️⃣ 💥️Conduzem os trabalhos da Mesa Diretora: Os presidentes têm ainda a atribuição de conduzir a Mesa Diretora das duas Casas, que ditam funções legislativas e administrativas.
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