Vereador de SP pede abertura de CPI sobre transição de gênero de 280 crianças e adolescentes no HC da USP

1 de 3 Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) quer abrir CPI para investigar HC da USP por oferecer processo de transição gratuito a crianças e adolescentes. Medida é legal, segundo a instituição — Foto: Divulgação/Assessoria de imprensa de Rubinho Nunes/Divulgação HCFMUSP

Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) quer abrir CPI para investigar HC da USP por oferecer processo de transição gratuito a crianças e adolescentes. Medida é legal, segundo a instituição — Foto: Divulgação/Assessoria de imprensa de Rubinho Nunes/Divulgação HCFMUSP

O vereador 💥️Rubinho Nunes (União Brasil) pediu nesta semana que seja aberta Comissão Parlamentar de Inquérito 💥️(CPI) para investigar como é feita a transição de gênero de crianças e adolescentes trans pelo Hospital das Clínicas 💥️(HC) da Universidade de São Paulo💥️ (USP).

Crianças fazem apenas acompanhamento psicológico; somente na puberdade passam por bloqueio hormonal. E na adolescência é que recebem hormônios do gênero com que se identificam. Se houver necessidade de operação para colocação de implantes ou readequação da genitália, ela só ocorrerá na fase adulta.

No pedido encaminhado à presidência da 💥️Câmara Municipal, o parlamentar pede ainda para apurar a conduta dos diretores do HC da USP, além de médicos responsáveis pelo programa, que é gratuito. Ele também quer ouvir pais dos meninos e das meninas que se identificam como transgêneros e que autorizaram os filhos a participar desse processo.

O pedido para abertura dessa CPI teve as assinaturas de 23 vereadores. O mínimo exigido é de 19, de um total de 55 parlamentares. Procurada para comentar o assunto, a Câmara Municipal informou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito é aberta depois de passar por duas votações na Casa. Isso ainda não havia ocorrido até a última atualização desta reportagem.

No último domingo (29), Dia da Visibilidade Trans, o g1 publicou uma reportagem em que informou que 280 transgêneros atendidos pela instituição, que têm entre 4 anos e 17 anos de idade, podem ser submetidos a bloqueadores hormonais durante a puberdade e receberem hormonização cruzada na adolescência.

A reportagem informou ainda que 100 crianças e 180 adolescentes são acompanhados pelo Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual 💥️(Amtigos) do 💥️Instituto de Psiquiatria e a 💥️Unidade de Endocrinologia Pediátrica do 💥️Instituto da Criança do HC da 💥️Faculdade de Medicina da USP.

Naquela ocasião, o 💥️g1 entrevistou pais com filhos trans menores de 18 anos e adultos que passaram pela transição no HC da USP ou em clínicas particulares.

O menino trans, que biologicamente nasceu com características físicas femininas, mora com a mãe e a família na capital paulista.

“Eu percebi que o Gustavo era uma criança trans quando ele tinha 2 anos de idade. Ele sempre rejeitava tudo que era feminino”, falou 💥️Jaciana Batista Leandro de Lima, chefe de cozinha e assistente de cabeleireiro de 35 anos.

"Atualmente temos disponível no Brasil uma injeção para fazer o bloqueio hormonal assim que a criança for entrar na puberdade", disse ao 💥️g1 a endocrinologista pediátrica 💥️Leandra Steinmetz, do HC da USP.

A aplicação do bloqueio varia entre cada paciente, mas pode acontecer entre 9 a 13 anos em crianças com características biológicas femininas e de 10 a 14 anos naquelas que têm o fenótipo masculino. A hormonização consiste na utilização de hormônio do sexo oposto no paciente a partir dos 16 anos.

A cirurgia de redesignação sexual, última etapa do processo de transição, ocorre somente a partir dos 18 anos. Atualmente, outros 100 adultos atendidos pelo HC da USP estão em busca dessa operação.

2 de 3 Instituto de Psiquiatria do HC da Faculdade de Medicina da USP acompanha crianças, adolescentes e adultos trans, além de suas famílias — Foto: Divulgação/HCFMUSP

Instituto de Psiquiatria do HC da Faculdade de Medicina da USP acompanha crianças, adolescentes e adultos trans, além de suas famílias — Foto: Divulgação/HCFMUSP

De acordo com o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, todos os procedimentos feitos com as pessoas trans são legais, seguem protocolos previstos no Sistema Único de Saúde💥️ (SUS) do 💥️Ministério da Saúde e recomendações do 💥️Conselho Federal de Medicina (CFM).

Atualmente, 160 famílias que têm crianças e adolescentes que se identificam como transgêneros estão na fila de espera da triagem na instituição, que é feita por especialistas de diversas áreas.

Além dos filhos, a família também é acompanhada por uma equipe multidisciplinar durante a possível transição. O processo pode ser interrompido a qualquer momento, dependendo da decisão ou avaliação de alguma das partes envolvidas.

“O termo transgênero é um termo guarda-chuva e se refere a qualquer variedade de gênero, sejam transexuais, travestis, gênero não binário, agênero, gênero fluído”, disse ao 💥️g1 o psiquiatra 💥️Alexandre Saadeh, coordenador do Amtigos.

Segundo o especialista, no caso dos transgêneros, existe uma hipótese científica de que essa identidade de gênero se manifeste no cérebro na formação do bebê, ainda na fase intrauterina, depois do desenvolvimento dos órgãos sexuais.

Em outras palavras, de acordo com Saadeh, isso quer dizer que alguém que nasce com a genitália feminina não necessariamente terá um cérebro feminino. E vice-versa.

Em 2018, a 💥️Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID) e passou a ser considerada uma "condição".

3 de 3 Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) usou suas redes sociais para criticar o programa de transição de gênero do HC da USP que acompanha crianças e adolescentes — Foto: Reprodução/Instagram

Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) usou suas redes sociais para criticar o programa de transição de gênero do HC da USP que acompanha crianças e adolescentes — Foto: Reprodução/Instagram

Apesar disso, Rubinho sugere que possa ter ocorrido💥️ "maus-tratos" contra crianças e adolescentes durante o acompanhamento de transição de gênero no HC da USP. E quer que esse suposto crime seja apurado.

O parlamentar também usou suas redes sociais e se posicionou por meio de sua assessoria de imprensa alegando que esse processo com trans menores no HC da USP é um “completo absurdo”, “irresponsabilidade criminosa”, “escândalo”, “ideologia progressista radical” e “experimento social”.

Rubinho justificou a necessidade de se abrir uma CPI informando ainda que crianças e adolescentes estão sendo tratados como “cobaias”, tendo “transtornos psicológicos” e “graves sequelas corporais”. Até o momento, ele não apresentou, no entanto, provas dessas denúncias.

Segundo Rubinho, se a CPI for instalada e caso a maioria dos parlamentares entenda que ocorreram irregularidades no processo de transição de crianças e adolescentes, será pedida a punição dos responsáveis.

“Ademais, quanto aos médicos e estudantes de medicina que realizam este ‘tratamento’ em crianças, caso apurada a ilegalidade da prática os profissionais podem vir a perder a licença para exercer a profissão e, ainda, serem penalizados na forma da lei”, afirmou o vereador.

O 💥️g1 tentou contato com 💥️Thammy Miranda (PL), único vereador transexual na Câmara, para comentar o assunto, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

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