Governo do Rio quer comprar terreno de funcionário-fantasma para vítimas da tragédia em Petrópolis

O Governo do Estado prometeu mais uma vez construir moradias populares para as famílias que sofrem com as chuvas há décadas em Petrópolis, mas um dos terrenos escolhidos para resolver parte desse problema é de um funcionário-fantasma da Fundação Leão XIII.

Um ano depois, as marcas da tragédia que deixou 💥️235 mortos na cidade da Região Serrana ainda são visíveis.

“É medo, muito medo. As pessoas ficam apavoradas quando vai chover, têm medo. Não sabem se ficam, não sabem se saem. É uma coisa que vai ser inesquecível, uma tristeza que vai se prolongar, muitas pessoas fazem tratamento psicológico, inclusive eu, por conta disso”, diz uma moradora do Morro da Oficina.

1 de 4 Foto de arquivo: Rastro da devastação causada pela chuva no Morro da Oficina, no Alto da Serra, em Petrópolis — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Foto de arquivo: Rastro da devastação causada pela chuva no Morro da Oficina, no Alto da Serra, em Petrópolis — Foto: Marcos Serra Lima/g1

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2 de 4 Casal desce com pertences no meio do que sobrou do Morro da Oficina — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Casal desce com pertences no meio do que sobrou do Morro da Oficina — Foto: Marcos Serra Lima/g1

As vítimas das chuvas ainda esperam respostas do poder público sobre a construção de moradias em locais seguros.

Em abril do ano passado, o Governo do Estado apresentou o que seria uma das soluções para o problema que se arrasta há décadas. Um terreno particular em Petrópolis despertou o interesse da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Na época, o então subsecretário de Habitação, Allan Borges, pediu urgência na "vistoria e avaliação da área quanto à possibilidade de aquisição ou desapropriação."

O objetivo, segundo o documento, era o "reassentamento das famílias atingidas." Mas o subsecretário não explicou por que esse terreno foi considerado o mais adequado para a construção de um conjunto habitacional.

“Na maior parte do processo, o que se vê é que não houve ali uma pesquisa no local, naquele município, a fim de determinar se há outro imóvel que atenda melhor, inclusive imóveis públicos, ou imóveis que sejam mais adequados ou mais baratos para atendimento da política", explica o especialista em direito administrativo, Rodrigo Kanayama.

"Então é fundamental que se faça uma pesquisa, que se demonstre cabalmente, com certeza, que aquele imóvel é o mais adequado, do ponto de vista da política para a construção das residências, quanto para a economia de dinheiro para os cofres públicos.”

3 de 4 Foto de arquivo: Casa no alto do Morro da Oficina, em Petrópolis, que não foi arrastada pelo temporal — Foto: Marcos Serra Lima / g1

Foto de arquivo: Casa no alto do Morro da Oficina, em Petrópolis, que não foi arrastada pelo temporal — Foto: Marcos Serra Lima / g1

Quando o terreno entrou no radar do governo, o dono dele fazia parte da folha de pagamento do estado. O salário era R$ 10 mil, mas ele não aparecia para trabalhar.

💥️Manoel Rampini deveria ser o chefe de um posto da 💥️Fundação Leão XIII em Conceição de Macabu, mas foi flagrado no Centro do Rio em horário de expediente.

Ele já foi presidente estadual do PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson.

O Fantástico foi até o local onde o servidor deveria bater o ponto, a 3 horas de viagem da capital, mas não o encontrou.

Uma semana depois dessa conversa, o servidor-fantasma foi exonerado, em agosto do ano passado.

Depois da Leão XIII, Manoel Rampini ainda ganhou um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mas também não foi encontrado pelo 💥️RJ2 no setor de protocolo, onde deveria trabalhar.

4 de 4 Manoel Rampini — Foto: Reprodução/TV Globo

Manoel Rampini — Foto: Reprodução/TV Globo

O funcionário-fantasma virou um dos alvos de um inquérito do Ministério Público. A suspeita é de improbidade administrativa.

Enquanto isso, a Secretaria de Infraestrutura e Obras avançava com o plano de ficar com o terreno de Manoel Rampini em Petrópolis. A área foi avaliada pelo governo em mais de R$ 2 milhões.

No processo de desapropriação, o Governo do Estado não explicou o que pretende construir no terreno no bairro Valparaíso, em Petrópolis, e qual seria o valor total dessa obra. Nenhum projeto de engenharia foi apresentado.

“Não está claro quantas pessoas serão atendidas, nem quantos imóveis vão ser construídos. Nós não temos essas informações. É fundamental que se demonstre qual que é o fim a ser atingido, tendo em vista o alto investimento que será realizado”, diz Kanayama.

No penúltimo dia útil de 2022, o governo chegou a reservar R$ 2,23 milhões do orçamento para fechar o negócio com o ex-funcionário-fantasma.

Um modelo do decreto de desapropriação do terreno está pronto e espera a assinatura do governador Cláudio Castro(PL).

A 💥️Secretaria de Habitação disse que a desapropriação seguiu todos os trâmites legais e que a compra não foi feita.

Sobre o pedido de urgência, ressaltou que se deu por conta da calamidade em Petrópolis. Afirmou ainda que está reavaliando todos os processos em andamento.

A secretaria disse ainda que apresentou um projeto para construção de 350 unidades em Petrópolis, mas aguarda definições da prefeitura.

💥️Manoel Rampini disse que não tem conhecimento do processo de desapropriação aberto pelo Governo do Estado. Ele afirmou que sempre esteve à disposição da presidência da Leão XIII e que não era obrigado a bater ponto ou a cumprir carga horária.

Sobre a nomeação na Assembleia Legislativa, Rampini disse que ficava à disposição do gabinete do deputado Marcus Vinícius Neskau.

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