Na mira do governo por irregularidade no Auxílio Brasil, grupo de famílias com um único membro mais que dobrou em 2022
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Auxílio Brasil foi criado em dezembro de 2023, por meio de lei que extinguiu o Bolsa Família — Foto: Divulgação via BBC
Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania mostram que o número de famílias unipessoais beneficiárias do Auxílio Brasil mais que dobrou ao longo de 2022. Em novembro de 2023, havia 2.206.483 famílias com um único membro recebendo o benefício. Um ano depois, em novembro de 2022, este grupo havia crescido 156%, alcançando 5.663.191 - superior à população de Alagoas.
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Este grupo é apontado como uma das categorias com maior potencial para recebimento indevido do benefício a partir de informações falsas sobre a estrutura das famílias beneficiárias (entenda abaixo como funciona a falha). Por motivos como esse, o grupo é um dos focos do pente-fino que vem sendo realizado desde o fim do ano passado pelo governo federal no Cadastro Único, que reúne os beneficiários de programas sociais federais.
O problema estaria na possibilidade de integrantes de uma mesma família se registrarem separadamente para obter mais recursos. Em relatório publicado no fim do ano passado, o ministro relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman, alertava para as possíveis consequências desta questão no programa.
Órgãos como o TCU já alertavam para a alta significativa no número de famílias unipessoais no programa e informavam que regras criadas no governo de Jair Bolsonaro incentivaram declarações falsas sobre a composição familiar.
Nesta segunda-feira (13), o ministro Wellington Dias anunciou que novas regras para o programa, que volta a se chamar Bolsa Família, já estão prontas e devem ser apresentadas na próxima semana ao presidente Lula.
Os dados mais recentes apontam que quase 22 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, mas o governo vê indícios de que pelo menos 2,5 milhões destas famílias recebam o benefício de maneira indevida.
Nesta semana, a pasta do Desenvolvimento Social e Cidadania assinou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) para promover melhorias no cadastro.
Os números que apontam o crescimento de 156% no total de famílias unipessoais foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em determinadas faixas etárias a alta é ainda mais significativa. Se, em 2021, havia 💥️2.395 famílias compostas por uma única pessoa de💥️ 18 anos, este grupo saltou para 💥️49.374 após 💥️doze meses, um salto de quase 20 vezes.
Na faixa de 100 anos ou mais, o aumento foi de 48 para 148 famílias beneficiárias.
Em nota, o ministério afirmou que estima que 1,7 milhão de cadastros unipessoais podem ter sido feitos de forma equivocada.
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