Ministra anuncia ‘medidas emergenciais’ contra danos no Arquivo Nacional após chuva

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta quarta-feira (15) que uma equipe irá ao Arquivo Nacional, no Centro do Rio, “para tomar medidas emergenciais de preservação do acervo em razão das chuvas no Rio de Janeiro”.

O g1 mostrou que o acervo ainda sofre com as consequências das fortes chuvas que caíram na cidade na última semana. Além da suspensão do atendimento presencial por problemas no sistema de ar-condicionado, a tempestade também provocou danos em 💥️sete caixas com documentos históricos.

Esther disse ainda que nomeou 💥️Ana Flávia Magalhães Pinto para a direção da entidade, “imprimindo novas medidas de preservação desse acervo essencial para a memória do país”.

Ana Flávia é doutora em história pela Unicamp e dá aulas no Departamento de História da UnB.

Segundo servidores da instituição, arquivos da Família Real portuguesa, 💥️com 💥️mais de 400 anos, ficaram completamente molhados e 💥️podem 💥️nunca mais ser recuperados. A informação contraria uma nota divulgada pela administração do Arquivo Nacional, que admitiu material molhado, mas negou a destruição de documentos ().

"São documentos muito antigos, anteriores a fundação do Arquivo Nacional, que é de 1838. São arquivos históricos da administração brasileira, com mais de 300, mais de 400 anos. Foram sete caixas molhadas, salas inundadas, janelas quebradas, servidores machucados. (...) A chuva foi na terça, na quarta isso estava um caos", contou o servidor.

Na opinião do presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional, 💥️Felipe Almeida, a destruição de documentos importantes não foi culpa apenas das chuvas que caíram na cidade. Para ele, a atual direção foi negligente com os problemas estruturais do órgão.

"Isso foi um reflexo da chuva, mas também é uma questão estrutural. A chuva só causou esse estrago por isso. O sétimo andar ficou impraticável. Junto a isso veio o problema da refrigeração. Na verdade, esse é um problema que vem desde dezembro. Tivemos muitos documentos antigos mofados e sem refrigeração a proliferação do mofo é ainda maior", explicou Felipe.

1 de 3 Servidores do Arquivo Nacional apontam problemas de estrutura no prédio — Foto: Arquivo pessoal

Servidores do Arquivo Nacional apontam problemas de estrutura no prédio — Foto: Arquivo pessoal

De acordo com o presidente da associação, um bloco inteiro da sede do órgão precisou ser desativado, 💥️uma ilha de edição foi destruída e o atendimento ao público segue suspenso.

"Eu trabalho na área de acesso ao público e não estamos atendendo ninguém pelo problema do ar-condicionado. Não temos nem previsão para resolver. Todo dia os servidores são liberados para o teletrabalho", disse Felipe Almeida.

Os problemas de infraestrutura na sede do Arquivo Nacional não são uma novidade para os gestores do órgão. Em 2004, uma empresa de engenharia ficou responsável por realizar uma vistoria completa nos prédios da instituição. Ao todo, a empresa apontou 💥️94 ações de reforma para garantir a segurança da estrutura e evitar problemas.

2 de 3 Infiltrações no teto do Arquivo Nacional — Foto: Arquivo pessoal

Infiltrações no teto do Arquivo Nacional — Foto: Arquivo pessoal

Contudo, segundo um novo estudo realizado ano passado, as reformas necessárias apontadas pela vistoria mais antiga não foram implementadas, "agravando os problemas e aumentando dessa forma o custo para correções".

Apesar de não condenar os prédios do Arquivo Nacional, o laudo técnico indicou a presença de 💥️fissuras nas edificações.

"As fissuras foram identificadas há mais de 18 anos e permanecem sem nenhuma intervenção para correção, foram colocados somente testemunhos, porém sem monitoramento e devido controle", dizia um trecho do documento.

Os especialistas também apontaram a necessidade da elaboração de um projeto de reforço para o prédio e a implantação de dois pilares de apoio para as escadas.

Para Felipe, a falta de ação dos gestores mostra como o órgão federal vem sendo abandonado ao longo do tempo.

"Esse é um exemplo de descaso muito grande. O prédio não vai cair amanhã, mas vai se deteriorando. O risco continua o mesmo. A prevenção foi tirar as pessoas do 7 andar de um dos blocos. o risco em caso de novas chuvas é muito grande, tanto para os servidores, como para os documentos", completou Almeida.

No final do mês de janeiro, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos já tinha anunciado que💥️ Ana Flávia Magalhães Pinto seria a nova diretora-geral do Arquivo Nacional.

A mudança na direção faz parte da estratégia do Governo Federal para o Arquivo Nacional. Até dezembro de 2022, a instituição estava sob o comando de 💥️Ricardo Borda D’Água, que foi substituído pelo militar 💥️Leandro Esteves de Freitas, atual gestor.

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Ricardo Borda D’Água teve uma gestão cercada por polêmicas. Ainda em janeiro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para anular a nomeação dele como diretor-geral do Arquivo Nacional.

3 de 3 Arquivo Nacional, no Centro do Rio — Foto: Reprodução/GoogleStreetView

Arquivo Nacional, no Centro do Rio — Foto: Reprodução/GoogleStreetView

De acordo com os promotores, houve um desvio de finalidade, “pois ele não possui experiência profissional ou formação específica em áreas relacionadas à atuação do órgão”.

O MPF afirma que a nomeação descumpriu requisitos definidos para o cargo, além de violar os princípios constitucionais da legalidade, eficiência e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição.

Segundo o documento, há risco “de inação por desconhecimento, de atuação comissiva sem aptidão técnica, ou ainda de interrupção das atividades normativas, administrativas e técnicas do Arquivo Nacional”.

Até a última atualização desta reportagem a direção do Arquivo Nacional não havia se pronunciado sobre os problemas estruturais apontados. Contudo, no último dia 9, dois dias depois das fortes chuvas, a instituição publicou uma nota onde 💥️negava a danificação dos documentos.

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