Minha Casa, Minha Vida: passo a passo da contratação
Em evento realizado na cidade de Santo Amaro, na Bahia, nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que reestrutura o programa de moradias populares Minha Casa, Minha Vida.
Compartilhe no WhatsAppCompartilhe no Telegram
Além da reestruturação, a MP também aumentou o limite da primeira faixa de renda familiar bruta, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640. O governo afirmou que pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis destinados às famílias dentro dessa faixa.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. Em 2023, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela – que alterou alguns pontos do programa original, mas mantinha o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda.
Confira, a seguir, quem tem direito a participar do programa de moradia e o passo a passo para a contratação de um imóvel a partir dos seguintes pontos:
1 de 1 Imóvel Caixa Minha Casa Minha Vida — Foto: Diego Dantas/Caixa Notícias
Imóvel Caixa Minha Casa Minha Vida — Foto: Diego Dantas/Caixa Notícias
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
💥️As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
💥️Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários ).
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
💥️LEIA TAMBÉM
O pedido de inscrição para concorrer a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida segue diferentes passos a depender da faixa de renda em que a família está inserida.
💥️Para famílias da Faixa 1, o passo a passo é o seguinte:
💥️Segundo a 💥️Caixa Econômica Federal💥️, a validação dos dados das famílias inseridas na Faixa 1 passa por alguns critérios:
💥️Para as famílias inseridas na Faixa 2 e na Faixa 3, o passo a passo para a inscrição para concorrer a um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida é outro:
💥️Para a validação do financiamento pela Caixa, o beneficiário precisa apresentar:
No programa anunciado nesta terça, terão prioridade mulheres responsáveis pela família, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua.
O governo separou R$ 9,5 bilhões para o programa, e a proposta é que dois milhões de unidades residenciais sejam entregues até 2026.
Os recursos vão sair do orçamento da União e de fundos da habitação, como o FGTS. Por ser medida provisória, já está em vigor, mas o texto tem que ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo.
O que você está lendo é [Minha Casa, Minha Vida: passo a passo da contratação].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments