Vinícolas do RS que usavam mão de obra análoga à escravidão podem ser responsabilizadas, diz MTE

1 de 2 Imagens de espaços onde eram mantidos os trabalhadores em Bento Gonçalves — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Imagens de espaços onde eram mantidos os trabalhadores em Bento Gonçalves — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) diz que as vinícolas que faziam uso de mão de obra análoga à escravidão durante a safra da uva na Serra do Rio Grande do Sul podem ter que pagar direitos trabalhistas às mais de 200 pessoas resgatadas durante uma operação policial em Bento Gonçalves, na quarta-feira (23).

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De acordo com gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram uma empresa de serviços de apoio administrativo que oferecia a mão de obra.

O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.

Em nota, o advogado Rafael Dorneles da Silva informou que "a empregadora Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial."

"As pessoas que tomaram esse serviço, as pessoas que foram beneficiadas por esse serviço, também podem ser responsabilizadas. A gente chama isso de responsabilidade subsidiária. Primeiro, o empregador tem a responsabilidade. Se ele não pagar, as pessoas que trabalharam em determinada vinícola, que prestaram o serviço lá, podem cobrar, e nós vamos chegar nesse ponto, dessa vinícola que se beneficiou desse trabalho", afirma.

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Em nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei 💥️

Para Corte, "não basta tu contratar alguém, tu tem tem que saber quem tu tá contratando, tu tem que ter essa responsabilidade de examinar se ele oferece as condições [adequadas] e os diretos [legais].

Os trabalhadores resgatados receberam acolhimento no ginásio Darcy Pozza, em Bento Gonçalves, na quinta-feira (23).

A empresa de Pedro Augusto de Oliveira Santana, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA tem 207 funcionários registrados. Foi fundada em 2023 em Bento Gonçalves. A atividade principal é preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente.

Segundo o MTE, a empresa nunca havia sido autuada. Mas, Pedro teve outra empresa, a Oliveira Santana Prestadora de Serviços Ltda. Foi aberta em 2012 e teve fiscalizações nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2023. Nesta empresa teve um máximo de 206 empregados, em fevereiro de 2023.

Foram ao todo 10 autos de infração. Em decorrência das fiscalizações foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, à época.

Um dos trabalhadores resgatados pela polícia relatou à 💥️RBS TV em que condições ele e os colegas viviam na local oferecido pelos empregadores e a relação com a empresa responsável pela contratação.

Ele contou que, junto dos colegas, veio da Bahia para trabalhar na colheita da uva com a promessa de salários superiores a R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação. No entanto, ao chegarem ao RS, os trabalhadores enfrentavam 💥️atrasos nos pagamentos dos salários, 💥️violência física, 💥️longas jornadas de trabalho e 💥️oferta de alimentos estragados.

Também eram coagidos a permanecer no local– que era pequeno e estava em más condições – sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho. Também houve casos de violência com choque elétrico e spray de pimenta, conforme Corte, gerente regional do MTE.

"Alguns diziam que tinham recebido um adiantamento, mas nunca tiveram pagamento do que foi prometido. Em contrapartida, tinham essa indicação: 'vai lá e compra no mercadinho que te vende fiado', e esse mercadinho praticava preços elevados. Foi identificado um saco de feijão a R$ 22. O empregado ficava sempre devendo e não conseguia sair sem pagar a conta, não recebia o salário e ficava essa situação, de ficar preso no local por conta da dívida. 💥️Isso foi uma das coisas que caracterizou o trabalho escravo, além dessa história das agressões".

"Nossa fiscalização apreendeu no local uma 💥️máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas", relata Corte.

A operação foi realizada por PRF, MTE e Polícia Federal (PF) após três trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. No local, os trabalhadores foram encontrados "em situação degradante".

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2 de 2 Situação de escravidão: espaço onde ficavam trabalhadores em Bento Gonçalves — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Situação de escravidão: espaço onde ficavam trabalhadores em Bento Gonçalves — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

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