MPF abre procedimento administrativo para acompanhar situação de desabrigados e desalojados em São Sebastião

1 de 1 Escavadeira é usada para remover lama acumulada em rua da Vila Sahy, em São Sebastião — Foto: Fábio Tito/g1

Escavadeira é usada para remover lama acumulada em rua da Vila Sahy, em São Sebastião — Foto: Fábio Tito/g1

O Ministério Público Federal (MPF) determinou nesta sexta-feira (24) a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar as ações da União e da cidade de São Sebastião em relação às medidas que serão adotadas para garantir moradia digna para as vítimas dos deslizamento de terra que ocorreram no Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana.

O MPF afirma que vai acompanhar também a situação de famílias que ainda estão em áreas de risco. A tragédia deixou ao menos 57 mortos.

Na quinta (23), a Defesa Civil nacional informou que 4.066 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas no Litoral Norte:

💥️Somente em São Sebastião são:

💥️Pessoas desalojadas são aquelas que precisaram deixar suas casas, de forma temporária ou definitiva, mas têm para onde ir. Já 💥️desabrigadas são aquelas que deixaram suas casas, mas não têm para onde ir e, portanto, podem precisar de ajuda do Sistema de Defesa Civil para ficar em segurança.

Nesta sexta-feira (24), o governo do estado de São Paulo informou que vai desapropriar um terreno na Vila Sahy de 10 mil m² para a construção de moradias populares para os desabrigados. O governo afirmou também que a Prefeitura de São Sebastião cederá outras duas áreas, de cerca de 19 mil m², em Maresias e Topolândia, para o mesmo fim.

O terreno da Vila Sahy, ponto mais atingido por desmoronamentos, tem 10 mil metros quadrados e fica perto da Rodovia Rio-Santos. A declaração de utilidade pública será divulgada neste sábado (25), no Diário Oficial.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou à 💥️GloboNews, o processo de desapropriação é consensual, e será pedida a autorização do proprietário.

O secretário da Habitação, Marcelo Branco, afirmou à 💥️TV Globo que outras duas grandes áreas na cidade também serão destinadas para a construção de moradia popular: um terreno em Topolândia, de 8 mil m2, perto das balsas, e outro em Maresias, de 11 mil m². Ambos pertencem à Prefeitura de São Sebastião e serão transferidos ao estado.

O 💥️g1 questionou a pasta sobre quais são os terrenos que serão desapropriados, e a reportagem será atualizada assim que houver resposta.

O objetivo será construir inicialmente, via CDHU, de 600 a 800 unidades habitacionais.

Tarcísio afirmou que a ideia é criar o que chamou de "pulmão habitacional": primeiro, desabrigados e desalojados pela tragédia serão transferidos a casas modulares, as Vilas de Passagem, e, assim que houver residências definitivas, essas famílias serão transferidas para elas, abrindo espaço para que novas pessoas possam ir às Vilas de Passagem, e assim por diante.

Uma maneira, segundo o governador, de "ganhar fôlego" e "dar perspectiva" às famílias.

"Nossa ideia é construir uma experiência que concilie construção de habitação de interesse social em área segura com desmobilização dessas casas existentes e recuperação ambiental. Se der certo, a gente vai poder escalar essa experiência para outras regiões", afirmou Tarcísio.

O compromisso do governo é que os projetos sejam definidos e saiam do papel o mais rapidamente possível. Outro enorme desafio será traçar um diagnóstico detalhado dos morros e áreas de risco para estabelecer quantas famílias terão de ser removidas.

O secretário da Habitação também está pedindo apoio à Prefeitura de São Sebastião para encontrar empresários dispostos a doar terrenos ou emprestar áreas que possam temporariamente ser adaptadas para receber famílias em situação de risco. A infraestrutura seria cedida pelo governo estadual.

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