Vereadores pediram providências à Prefeitura de São Sebastião para conter deslizamentos de terra antes de tragédia no Litoral No

1 de 2 Civis buscam desaparecidos ao lado de um carro que foi esmagado pelo deslizamento em Vila Sahy, São Sebastião — Foto: Fábio Tito/g1

Civis buscam desaparecidos ao lado de um carro que foi esmagado pelo deslizamento em Vila Sahy, São Sebastião — Foto: Fábio Tito/g1

Em 2022, ao menos três vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, pediram explicações sobre os investimentos e as medidas que estavam sendo realizadas pela prefeitura para evitar deslizamentos e demais desastres naturais no município.

Na cidade, 64 pessoas morreram vítimas de deslizamentos causados por um temporal entre os dias 18 e 19 de fevereiro, a maior chuva já registrada no Brasil.

Todos os requerimentos constam como arquivados no portal da Câmara Municipal. Eles foram aprovados e respondidos pela prefeitura. Nesse caso, o vereador pode cobrar e fiscalizar o requerimento, mas a execução cabe ao município.

No requerimento do vereador Wagner Teixeira, o município foi questionado sobre "o que tem sido feito para evitar novos desastres em nossa cidade", além de perguntas sobre valores de investimentos e sobre a prefeitura ter destinado "mais dinheiro na decoração de Natal no ano de 2023 do que em recursos para obras de contenção nos bairros mais afetados".

A prefeitura também foi questionada sobre:

O município chegou a responder o vereador, mas não informou os valores dos investimentos.

Entre as questões, respondeu que, na época, realizava, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, "ações preventivas de limpeza e desobstrução das calhas de drenagens naturais das áreas suscetíveis a alagamentos, inundações e enxurradas, para evitar maiores impactos devido ao transbordamento dos leitos dos rios, facilitando assim o escoamento das águas, prevenindo danos, prejuízos danos, prejuízos e salvaguardando vidas. Salientamos que não houve nenhum registro de óbitos após o inicio dessas ações".

Além disso, afirmou que foi elaborado, com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR ) e a atualização do Mapa de Riscos do município. E, também, que haviam sido adquiridos seis botes "para incursão em áreas alagadas para resgate e remoção de moradores. Equipamentos sediados nas regionais para fácil acesso e resposta aos desastres".

Em 28 de março, o vereador Ercílio de Souza (PV) perguntou à prefeitura sobre a "possibilidade de instituir o Projeto de Lei Auxílio Emergencial para famílias vítimas de fortes chuvas, ventos, deslizamentos, alagamentos, incêndios e outros eventos climáticos extremos". A prefeitura informou que já oferecia benefícios do tipo para a população.

Em 25 de abril, o vereador Daniel Soares (Podemos) questionou a prefeitura sobre a possibilidade da implantação de um "sistema de monitoramento eletrônico de encostas através de sensores que analisam a movimentação de terra e umidade do solo é uma forma de auxiliar a Defesa Civil nos seus trabalhos e assim prevenir acidentes".

Caso a resposta fosse positiva, o vereador pediu uma previsão para a implantação, mas a gestão municipal não respondeu à pergunta.

A Prefeitura informou que "existia a possibilidade [de implementação], tendo em vista que toda ferramenta de solo e gestão dos riscos existentes é de suma importância para o andamento dos trabalhos da Defesa Civil". E afirmou ainda que usava o sistema de monitoramento presencial, com avaliações técnicas de solo e imóveis. E que esse monitoramento ocorre "durante eventos denominados 'forte chuvas'. Ocorre também o monitoramento fora do período de chuva, quando equipes são acionadas pelo munícipe".

2 de 2 Resposta da Prefeitura de São Sebastião ao Vereador Daniel Soares. — Foto: Reprodução.

Resposta da Prefeitura de São Sebastião ao Vereador Daniel Soares. — Foto: Reprodução.

Avanço da ocupação urbana na Vila Sahy. — Foto: MapBiomas

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Para Pedro Luiz Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE-USP), tragédias como a do Litoral Norte estão cada vez mais recorrentes e poderiam ser evitadas se houvesse mais planejamento por parte dos municípios.

E continua: “Normalmente, a destinação de recursos é feita sob demanda, ou seja, o município precisa fazer a solicitação. Quando aconteceu no ano passado a tragédia de Petrópolis, descobriram que em 2017 tinha sido feito um levantamento que apontou áreas críticas e foi destinado dinheiro para resolver esse tipo de problema, mas o dinheiro não foi usado, o prefeito que recebeu os recursos não soube muito bem o que fazer. Então, em casos como esse, falta planejamento, boa vontade política na execução".

💥️Sobre a possibilidade da implantação um sistema de monitoramento eletrônico de encostas, a prefeitura respondeu que:

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