Após volta de tributos, Dino diz que ministério vai coibir alta abusiva da gasolina por 'oportunistas'
Flávio Dino, ministro da Justiça — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (2), que o ministério vai atuar para impedir que haja aumentos abusivos no preço dos combustíveis motivados por “naturais oscilações” do mercado.
O Ministério da Justiça abriu prazo de cinco dias, a contar a partir desta sexta-feira (5), para que entidades e sociedade civil informem a ocorrência de práticas abusivas.
A declaração de Dino acontece dois dias depois de o governo federal anunciar a volta parcial de tributos federais para a gasolina e o etanol.
O ministro da Justiça discursou na abertura da 29ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O titular da pasta disse que todos os órgãos de defesa do consumidor “estão motivados para fazer que essas naturais oscilações que acontecem no mercado não sejam abusivas”.
"A Senacon e todos os órgãos estão motivados pra fazer que essas naturais oscilações que acontecem no mercado não sejam abusivas", declarou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, na terça, a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol.
Segundo os ministros, a reoneração, que começou a valer desde quarta (1º), foi de
Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
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