PF abre inquérito para investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer sem declaração joias milionárias ao país

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país.

O caso vai ficar em São Paulo, com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

A entrada das joias no país foi revelada inicialmente pelo jornal "O Estado de S. Paulo", na sexta-feira (3). A TV Globo confirmou as informações.

Em outubro de 2023, uma comitiva do governo, comandada pelo ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias na bagagem.

Os itens foram presente do governo saudita e iriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam a R$ 16,5 milhões.

As joias estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque. No aeroporto de Guarulhos, o assessor tentou passar pela alfândega na fila do "nada a declarar". Só que, pela lei, ele deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor. Ou seja, R$ 8,25 milhões.

Como não houve pagamento, os fiscais da Receita retiveram as joias. O governo Bolsonaro fez pelo menos 8 tentativas de reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e também a chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.

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O blog da Andreia Sadi obteve acesso exclusivo ao ofício do gabinete pessoal de Jair Bolsonaro em que o ajudante de ordens dele, Mauro Cid, pede ao então chefe da Receita Federal a liberação das joias apreendidas.

Na mensagem, Mauro Cesar Barbosa Cid, chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, pede a “incorporação dos bens abaixo descritos a este órgão da União”, sem explicar claramente quem seria o destinatário final dos presentes.

O texto terminava com um aviso claro: “Autorizo que os bens sejam retirados pelo representante Jairo Moreira da Silva”, primeiro-tenente da Marinha que, no dia seguinte (29 de outubro), embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir a missão.

Mais cedo nesta segunda-feira (6), um funcionário da Receita Federal relatou que o assessor do ex-ministro Bento Albuquerque tentou esconder as joias ao escolher a via "nada a declarar" na alfândega.

O relato foi feito durante uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal em Guarulhos e da Receita Federal na cidade da Grande São Paulo. Ele também citou as tentativas de emissários do governo em reavê-las, segundo apurou a TV Globo.

O servidor disse aos participantes da reunião que foi uma surpresa para a Receita o fato de o então ministro Bento Albuquerque ter deixado de informar que levava presentes a Bolsonaro, já que, na ocasião, o ex-ministro foi informado da necessidade da declaração.

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