Criptomoedas na Câmara: cripto não é pirâmide

As discussões na Comissão Especial sobre as criptomoedas prosseguem enquanto o pedido de CPI ainda não foi instalado (Imagem: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

Como reportado aqui o pedido de abertura da CPI das criptomoedas foi protocolado pelo Deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), autor do PL 2303/2015 na tarde de quarta-feira na audiência da Comissão Especial que debate sobre as criptomoedas e programas de milhagem. O pedido de abertura de uma CPI vem de encontro às suspeitas de diversas empresas usarem o nome do Bitcoin como isca para aplicar golpes financeiros.

Seguindo essa linha de argumentação, Tiago Reis da Suno Research, falou: “cripto não é pirâmide. Cripto é um dos produtos que podem ser utilizados em esquemas fraudulentos.”

Outro que se posicionou sobre contra o excesso de regulação foi o pesquisador da USP, Daniel Steinberg:

“É um pouco cedo para impor uma regulação rígida a um mercado que ainda está nascendo e é embrionário”, disse o pesquisador.

Muitas sugestões foram feitas sobre como proteger o mercado e dinamizá-lo. Segue o resumo delas:

Medidas sugeridas:

& Criação de um grupo na Unidade de Inteligência Financeira (UIF) para reportar operações suspeitas;
& curso on-line para educação financeira;
& comitê com o mercado (baseado no que foi feito em Cingapura). Algo diferente de um Sandbox, como já em curso pela CVM;
& autorregulação pautada pelo Banco Central (BACEN), como feito com as empresas de openbanking (BACEN monitora e intervém se der problemas).

Outro momento em destaque foi a explicação dada por Tiago Reis sobre a volatilidade do Bitcoin, quando questionado por um deputado.

“Ações da Eletrobrás também são muito voláteis. Há ações na bolsa muito voláteis. Quanto maior o uso pelas pessoas, menor volatilidade. Não é ruim em si. É uma característica.”

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