Petroleiras sugerem ao Brasil leilões menos concentrados e em regime de concessão

Petrobras Petróleo

O posicionamento da instituição, em nota nesta sexta-feira, acontece após resultados que frustraram expectativas em dois importantes leilões de áreas de petróleo (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

O Instituto Brasileiro do 💥️Petróleo (IBP), entidade que reúne petroleiras locais e multinacionais como associadas, defendeu que o 💥️governo brasileiro adote um calendário de licitações “menos concentrado” no setor e em regime único, sob modelo de concessão.

O posicionamento da instituição, em nota nesta sexta-feira, acontece após resultados que frustraram expectativas em dois importantes leilões de áreas de petróleo e gás nesta semana, que falharam em atrair grandes petroleiras privadas internacionais.

O leilão de excedentes da cessão onerosa, na quarta-feira, levantou 70 bilhões de reais, de 106,5 bilhões esperados, com participação apenas da Petrobras e das chinesas CNODC e CNOOC, que se associaram à estatal pela área de Búzios, mas com fatia de apenas 10% no ativo.

Já a 6ª Rodada de licitação levantou 5 bilhões, de 7,85 bilhões em bônus cobrados, e vendeu apenas um de cinco blocos, para grupo entre a Petrobras e a CNODC.

“A não participação das grandes empresas globais indica a oportunidade de ajustes nas regras vigentes”, afirmou o IBP, ressaltando que apesar disso “o setor segue interessado no país”.

“Dentre as possíveis mudanças, a indústria sugere um calendário de leilões menos concentrado, a readequação das condições mínimas de participação, bem como um ajuste do perfil de risco frente às oportunidades globais”, pontuou o IBP.

Bento Albuquerque

Já na quarta-feira, com a frustração no leilão da cessão onerosa, o mais aguardado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que haveria estudos sobre o fim do regime de partilha (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A entidade também colocou como “ponto importante” a adoção nos leilões do regime de concessão, em que as petroleiras têm direito a todo o petróleo que for encontrado e devem pagar ao governo apenas bônus de assinatura e royalties.

No regime de partilha, utilizado para áreas do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo, e a companhia ainda paga um excedente em óleo ao governo, que é o fator que define o vencedor do leilão.

Já na quarta-feira, com a frustração no leilão da cessão onerosa, o mais aguardado, o ministro de Minas e Energia, 💥️Bento Albuquerque, afirmou que haveria estudos sobre o fim do regime de partilha, criado especialmente para o pré-sal.

Na quinta, em meio à decepção também com a 6ª Rodada, o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, defendeu veementemente a adoção apenas do regime de concessão. Ele chegou a afirmar que o modelo de partilha é usado “em regimes corruptos na África”.

“Não existe leilão vazio em concessão”, afirmou Guedes durante evento no💥️ Tribunal de Contas da União, no qual admitiu ainda que houve um “no show” nos leilões.

“Sumiu todo mundo da sala, só ficou ela (a Petrobras) lá”, afirmou o ministro.

Para o IBP, o regime de concessão “permite ao país extrair maior valor das reservas, uma vez que é mais simples, de menor custo e estimula a competição”.

O instituto que reúne as petroleiras também negou que haja menor apetite da indústria pelo Brasil e argumentou que as empresas já arremataram volume significativo de projetos no país nas últimas licitações.

“As empresas já contam em seus portfólios com ativos de classe mundial do pré-sal e do pós-sal, que irão assegurar investimentos superiores a US$ 40 bilhões por ano na próxima década”, afirmou.

Os associados do IBP incluem diversas petroleiras que estavam inscritas para os leilões, como Equinor, Total, Petrogal, Wintershall e a norte-americana 💥️Exxon, que era vista como uma das mais prováveis participantes. A Petrobras e as chinesas CNODC e CNOOC também são sócias do IBP.

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