Acordo deve acelerar pedidos de patentes no país

Na avaliação do presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, a cooperação deve aumentar o interesse das empresas em desenvolverem tecnologias com as unidades credenciadas pela Embrapii (imagem: Reuters/Jason Lee)

O 💥️Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram, hoje (14), um termo de cooperação para agilizar os registros de patentes. O termo vai priorizar os pedidos feitos pelos núcleos de pesquisa do sistema Embrapii.

Na avaliação do presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, a cooperação deve aumentar o interesse das empresas em desenvolverem tecnologias com as unidades credenciadas pela Embrapii.

“Isso é uma oferta espetacular para as empresas”, ressaltou após a assinatura do termo. A empresa tem 42 núcleos de pesquisa credenciados no país que recebem fomento para desenvolver pesquisas em parceria com empresas.

O modelo da Embrapii, em que as empresas se tornam proprietárias das patentes, também aumenta a aplicação das tecnologias desenvolvidas, na avaliação do presidente do Inpi, Cláudio Furtado.

“Para que patente se torne efetivamente um bem econômico, ela tem que ser explorada. Não é apenas o registro da patente no Inpi. [É] Isso que o modelo Embrapii está solucionando, fazendo com que as empresas sejam as proprietárias das patentes, porque aí elas já tem aplicação imediata”, disse.

Em seis anos, a Embarpii apoiou cerca de 800 projetos que resultaram em 300 pedidos de registro de propriedade intelectual, com R$ 1,3 bilhão em investimentos. A expectativa é que o acordo aumente esse volume. “O acordo que foi firmado hoje tem uma grande importância porque vai ser um gerador de propriedade intelectual”, disse Furtado.

Em 2018, foram depositados 27,4 mil novos pedidos de patentes, sendo que desses, 7,4 mil eram de brasileiros (Imagem: REUTERS/Harrison McClary)

Atrasos

O Inpi tem trabalhado para reduzir a fila de pedidos de patentes acumulada ao longo dos últimos anos. “Existe um estoque de patentes pedidas que sofreu um grande atraso.

Esse atraso médio hoje é de 6,6 anos. É um atraso que está sendo resolvido”, disse Furtado. Os novos pedidos estão sendo processados, segundo o presidente do Inpi, de forma separada, em um prazo médio de oito meses.

O acumulo aconteceu, de acordo com Furtado, devido a falta de investimentos em tecnologia e um crescimento no número de pedidos acima da capacidade que o órgão tinha.

Para contornar o problema, as avaliações estão sendo feitas levando em consideração os registros feitos em outros países. “Um uso de pesquisas relevante sobre patentes que já estão depositadas e foram concedidas no exterior. Nós não precisamos fazer retrabalho, fazer coisas de novo aqui”, explicou o presidente do instituto.

Em 2018, foram depositados 27,4 mil novos pedidos de patentes, sendo que desses, 7,4 mil eram de brasileiros.

Furatado diss que foi mudado até o regime de trabalho dos avaliadores, usando o trabalho remoto, como forma de aumentar a produtividade. “Foram 20 mil casos solucionados em aproximadamente três meses de trabalho”, disse Furtado. A meta é que a partir de 2023 o prazo médio para processamento dos pedidos de patentes seja de dois anos.

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