Universidade catalã participa de apuração da tragédia de Brumadinho

A barragem se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano, liberando uma avalanche de lama que destruiu comunidades e poluiu o Rio Paraopeba (Imagem: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Um trabalho de modelagem e simulação por computador para identificar as causas do rompimento da barragem B1 💥️Vale💥️ (💥️VALE3), na mina Córrego do Feijão, em 💥️Brumadinho (MG), será realizado pela Universidade Politécnica da Catalunha, sediada em Barcelona, na 💥️Espanha.

O contrato foi celebrado com a instituição estrangeira, como parte de um acordo firmado entre o 💥️Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora.

A barragem se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano, liberando uma avalanche de lama que destruiu comunidades e poluiu o Rio Paraopeba.

Desde então, 256 corpos já foram localizados e 14 pessoas ainda estão desaparecidas.

Responsabilidades já foram apontadas em relatórios de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), instaladas no 💥️Senado, na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e nas Câmaras dos Vereadores de Brumadinho e Belo Horizonte.

Os documentos foram encaminhados para órgãos públicos como os ministérios públicos Federal  de Minas Gerais (MPMG), que têm a atribuição de formular denúncias à Justiça.

De outro lado, investigações conduzidas pela Polícia Federal ainda estão em andamento.

Em setembro, foi anunciado o desmembramento dos trabalhos e 13 pessoas foram indiciadas por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Prossegue a apuração de crimes ambientais e contra a vida.

Tanto a PF como o MPF querem esclarecer qual foi o gatilho da liquefação, isto é, o que fez com que o rejeito, que estava sólido dentro da barragem, se convertesse em fluido. A expectativa é de que os trabalhos da universidade catalã ofereçam respostas que elucidem essa questão.

 A Vale e a Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da barragem, também indiciadas pelo acidente (Imagem: REUTERS/Washington Alves)

Instituição

A escolha instituição estrangeira para auxiliar as investigações foi exclusiva do MPF, com o apoio da Polícia Federal. A Vale assumiu o compromisso de arcar com os custos da contratação.

Os trabalhos serão supervisionados por consultores técnicos independentes, um deles internacional. Peritos do MPF e da Polícia Federal também irão acompanhar a execução do serviço.

“As premissas básicas que orientaram a busca de instituições com expertise internacional para o desenvolvimento dos trabalhos foram a detenção da inquestionável capacidade técnica e a ausência de potencial conflito de interesse relacionado a organizações ligadas à Vale S/A, aspecto fundamental para a apreciação isenta a respeito das circunstâncias do evento sob investigação”, informou o MPF.

Apuração

Os relatórios das CPIs que investigaram a tragédia já são públicos. A primeira comissão a concluir os trabalhos foi a do Senado, que pediu, em julho, o indiciamento de 14 pessoas pelo crime de homicídio com dolo eventual.

A Vale e a Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da barragem, também foram indiciadas. Além disso, foram sugeridos três novos projetos de lei.

O legislativo de Brumadinho também apurou responsabilidades pelo rompimento.

A CPI da Câmara dos Vereadores da cidade aprovou relatório no início de agosto, o qual registra ser “inegável a constatação elementar de que houve negligência, imprudência e imperícia, seja nas fases de construção, alteamento ou de monitoramento da Barragem 1 da Mina Feijão, o que nos leva atribuir à mineradora Vale a responsabilidade direta pela carnificina que promoveu em nossa cidade no terrível dia 25 de janeiro de 2023”.

No início desse mês, um relatório de 194 páginas foi apresentado e encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos

O documento, porém, não elenca pessoas físicas como culpadas. De outro lado, sugere revisão da legislação ambiental federal e estadual, atualização do plano diretor do município e a capacitação de servidores públicos da área ambiental.

A CPI criada pela Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte investigou o impacto da tragédia na segurança hídrica da capital, já que o Rio Paraopeba abastecia parte da população. O relatório, aprovado por unanimidade em agosto, pediu o indiciamento da Vale.

Paralelamente, a 💥️Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por fiscalizar o setor minerário, realizou uma avaliação técnica que apontou ao menos cinco inconsistências entre as informações prestadas pela Vale ao longo de 2018 e a situação verificada após a tragédia em Brumadinho.

No início desse mês, um relatório de 194 páginas foi apresentado e encaminhado à 💥️Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao 💥️Tribunal de Contas da União (TCU) e ao MPF.

Trabalho estendido

As CPIs de Minas Gerais e da Câmara dos Deputados foram as que mais estenderam seus trabalhos, que resultaram em relatórios densos.

O 💥️documento aprovado pelos deputados estaduais teve mais de 300 páginas e pediu o indiciamento de 13 pessoas por homicídio e lesão corporal com dolo eventual, entre outros crimes.

Entre suas conclusões, ele aponta que a assembleia foi subnotificada pela Vale em um episódio de fraturamento hidráulico na tentativa de instalação de 30 drenos horizontais profundos para retirar excesso de água da parte inferior da barragem.

O relatório apontou ainda que a Vale sabia dos riscos e, mesmo assim, deixou de adotar as medidas necessárias para evitar a ruptura da estruturas (Imagem: Reuters/Washington Alves)

A instalação dos equipamentos havia sido recomendada pela Tüv Süd. De acordo com o relatório, se a Vale houvesse notificado a ANM, a estrutura poderia ter sido interditada.

O 💥️relatório apontou ainda que a Vale sabia dos riscos e, mesmo assim, deixou de adotar as medidas necessárias para evitar a ruptura da estrutura. Foi apurado que o fator de segurança levado em conta no laudo de estabilidade estava abaixo do recomendado por órgãos internacionais e do adotado em outras barragens da própria mineradora.

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