2023: stablecoins e regulamentação

Stablecoins (criptomoedas que estão ganhando tração de forma progressiva) são bem mais fixas do que criptomoedas normais, já que seus valores são fixados a outros ativos como o dólar américano ou ouro (Imagem: CB Insights Research)

Com o anúncio da proposta da 💥️criptomoeda 💥️Libra em 2023, até os oficiais de governo mais céticos estão sendo forçados a aceitar que os criptoativos estão aqui para ficar.

💥️Stablecoins são prioridade em 💥️2020, pois reguladores nacionais e globais vem publicando várias pesquisas sobre stablecoins no último ano.

Este artigo analisa o cenário regulatório global e identifica os principais órgãos regulatórios. Quem são eles e qual é sua postura em relação às stablecoins?

Mudanças estruturais

Em seu primeiro discurso como presidente do 💥️BCE durante a European Banking Conference em novembro de 2023, 💥️Christine Lagarde falou sobre as mudanças estruturais que estão acontecendo na economia global, fazendo alusão ao 💥️blockchain e às tecnologias emergentes.

“O comércio global está sendo reorganizado conforme novas tecnologias rompem cadeias de fornecimento e organização do local de trabalho”, afirmou ela.

“Tensões comerciais contínuas e incertezas geopolíticas estão contribuindo para uma lentidão no crescimento comercial global, que reduziu consideravelmente desde o ano passado. Assim, diminuiu o crescimento global para seu nível mais baixo desde a grande crise financeira.”

Depois, em dezembro, Lagarde admitiu que stablecoins são uma  área de foco para seu mandato, abordando-as em uma mensagem que também incluía questões globais como mudança climática.

“Claramente, existe uma demanda a qual precisamos atender” e o BCE “precisa estar na liderança”, afirmou ela. Isso elevou o status de criptoativos para prioridade global para o BCE em 2023.

BCE também criou EUROchain, uma plataforma de tecnologia de registro distribuído (DLT, em inglês), para intermediários bancários que têm acesso às contas de banco central e utilizam saldos das reservas no banco central a fim de fornecer moedas digitais de bancos centrais (CBDC) a seus clientes.

Líderes do grupo de países do G20 aceitaram os benefícios que a tecnologia de blockchain poderia fornecer ao sistema financeiro global e à ampla economia (Imagem: Reuters/Kim Kyung-Hoon)

Programação do G20

💥️Criptoativos também entraram na programação da conferência do 💥️G20 em junho de 2023, em Osaka, no 💥️Japão.

Em sua declaração, líderes do grupo de países do G20 aceitaram os benefícios que a tecnologia de blockchain poderia fornecer ao sistema financeiro global e à ampla economia.

Reiteraram que criptoativos não são uma ameaça à estabilidade financeira global nesse momento.

No entanto, recomendaram monitoração cuidadosa de desenvolvimentos de criptoativos e monitoração contínua dos riscos subjacentes.

Em outubro, o Comitê de Estabilidade Financeira (COMEF), presidido pelo G20, enviou uma 💥️carta mais urgente aos líderes do G20 sobre a possível ameaça das “stablecoins globais” (GSC) à estabilidade.

Essa carta veio após o anúncio da stablecoin do 💥️Facebook, Libra, e reconheceram que GSCs podem se tornar sistemicamente importantes e, no futuro, até mesmo substituírem moedas nacionais.

(Tradução feita a partir do infográfico fornecido pela Brave New Coin)

Já que muitas stablecoins usam os mesmos mecanismos que as moedas fiduciárias, como um comitê monetário, cesta de moedas, fixação ao dólar e até mesmo operações de mercado aberto, estão sujeitas aos mesmos riscos que as moedas tradicionais e, provavelmente, às mesmas regulações.

Em relação a stablecoins, agentes, como fazedores de mercado designados, possam ter poder de mercado significativo e a capacidade de determinar o preço da stablecoin. Isso dá abertura para manipulação de mercado.

Enquanto isso, o “problema do oráculo” em sistemas descentralizados ainda precisa ser resolvido. Esse dilema descreve a dependência em um terceiro para definir feeds de preço e manter o preço da stablecoin à uma fixação externa.

No fim do ano passado, a stablecoin da 💥️Synthetix, SUSD, sofreu um 💥️ataque de um bot de negociação, que explorou os feeds de preço do oráculo, emitindo mais dívida do que garantia existente, e trouxe a stablecoin próxima da insolvência.

O termo “stablecoins globais” surgiu entre os reguladores para descrever criptomoedas como Libra, que não são descentralizadas, mas têm o potencial de ganhar ampla adesão.

Um relatório sobre stablecoins publicado pelo 💥️G7 e 💥️BIS concluiu: “GCSs poderiam ter efeitos adversos e significativos, tanto doméstica quanto internacionalmente, na transmissão de políticas monetárias, além de estabilidade financeira, em adição aos esforços entre jurisdições para combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”.

Enquanto isso, o 💥️governo chinês surgiu e mudou sua postura sobre blockchain com um anúncio oficial de que o país iria adotar a tecnologia como um pilar central estratégico de sua futura economia.

Em outubro, o presidente Xi Jinping fez um discurso declarando que o país precisa tomar uma grande iniciativa com blockchain “para tomar vantagem sobre outros países principais”.

Nos últimos seis meses, vários órgãos internacionais mostraram sua postura em relação às stablecoins (Imagem: Money Times)

Linha do tempo das declarações e publicações regulatórias

Junho: ✅Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI, ou FAFT na sigla em inglês) — As 💥️Recomendações do GAFI são consideradas como o padrão global de antilavagem de dinheiro AML) e combate ao financiamento do terrorismo (CFT). Atualizou sua estrutura sobre “Fornecedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) para ser regulado para propósitos de AML/CFT, licenciados ou registrados, e sujeita a sistemas eficazes para monitoramento ou supervisão”.

Agosto: ✅Banco Central Europeu — o BCE publicou um 💥️whitepaper técnico e raro sobre stablecoins, declarando que “iniciativas com uma estrutura clara de governança possam ser, contudo, impedidos pela incerteza relacionada à falta de escrutínio e reconhecimento regulatório”.

Outubro: ✅Conselho de Estabilidade Financeira (💥️FSB)/G20 — Em uma 💥️carta aos líderes do G20, Randal K. Quarles, presidente do FSB, escreveu: “a introdução de ‘stablecoins globais’ poderiam oferecer vários desafios à comunidade regulatória, não apenas porque têm o potencial de se tornarem sistemicamente importantes, mas também pela substituição de moedas nacionais”.

Outubro: ✅G7/Banco de Compensações Internacionais (BIS) — Um 💥️documento de coautoria sobre stablecoins declarou: “alguns riscos são amplificados e novos riscos podem surgir após a adesão global. Iniciativas de stablecoin criadas em uma base de clientes — grande e/ou internacional — já existente podem ter o potencial de escalar rapidamente. Essas são chamadas de ‘stablecoins globais’”.

Novembro: ✅Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) — Kenneth A. Blanco, diretor da FinCEN, durante o 💥️Chainalysis Blockchain Symposium, declarou: “a aceitação e transmissão de atividades denominadas em stablecoin torna você e em um transmissor monetário sob a Lei de Sigilo Bancário (BSA). Não é uma questão de a stablecoin ser lastreada por uma moeda, uma commodity ou até mesmo um algoritmo — as regras são as mesmas. A esse ponto, administradores de stablecoins têm de registrá-las como empresas de serviços monetários (MSBs) na FinCEN”.

Novembro: ✅Relatório de Estabilidade Financeira da 💥️Federal Reserve — “Iniciativas de stablecoin criadas em redes com base de clientes grandes ou internacionais, como a Libra do Facebook, têm o potencial de atingir ampla adesão rapidamente. Essas iniciativas são chamadas de ‘stablecoins globais’, mas se têm um design ruim e não são regulamentadas, poderiam afetar a estabilidade financeira de forma negativa”.

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