PPSA discutirá com Petrobras valor de compensação por investimentos no pré-sal

PPSA e a Petrobras “deverão efetuar o cálculo da compensação a ser paga” à petroleira por aportes já realizados em bacias de Sépia e de Atapu (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

O 💥️governo estabeleceu que a estatal 💥️Pré-Sal Petróleo (💥️PPSA) deverá representar a União em negociações com a 💥️Petrobras (💥️PETR3; PETR4) para estabelecer o valor da compensação a ser paga à companhia por 💥️investimentos já realizados nas áreas de Sépia e Atapu, no 💥️pré-sal, após o futuro 💥️leilão em regime de Partilha de produção dos ativos.

Volumes excedentes de petróleo das duas áreas foram oferecidas a investidores na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, em 6 de novembro do ano passado, mas não receberam propostas e com isso deverão ser relicitadas pelo governo brasileiro.

O leilão em novembro, que além da própria Petrobras atraiu apenas pequena participação de empresas chinesas, foi visto à época como frustrante por analistas, que apontaram entre os fatores por trás do resultado as complexas negociações que petroleiras precisariam conduzir junto à Petrobras para definir reembolsos à companhia por aportes já realizados nas áreas.

Agora, o 💥️Ministério de Minas e Energia definiu que a PPSA e a Petrobras “deverão efetuar o cálculo da compensação a ser paga” à petroleira por esses aportes já realizados em Sépia e Atapu, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Petrobras e PPSA deverão acordar um plano de trabalho para a definição dos valores das participações e da compensação (Imagem: Facebook/Petrobras)

PPSA e Petrobras também deverão chegar a um acordo em relação às participações da União e da cessionária nessas áreas, de acordo com a medida.

Para o cálculo dessas participações, será utilizada a proporção entre o volume excedente ao contratado em cessão onerosa e o volume recuperável em hidrocarbonetos das áreas que serão licitadas.

O ministério definiu ainda que Petrobras e PPSA deverão se reunir presencialmente a cada 30 dias junto com representantes da pasta e da 💥️Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (💥️ANP) “para informar a evolução das negociações” e apresentar estudos associados às discussões.

Segundo a portaria publicada nesta segunda-feira, Petrobras e PPSA deverão acordar um plano de trabalho para a definição dos valores das participações e da compensação, no qual serão especificados dados e informações necessárias ao cálculo, além de cronograma para as atividades.

Com base nos dados compartilhados entre Petrobras e PPSA, as estatais ainda realizarão estudos para definir a estratégia de desenvolvimento das áreas após o leilão.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, 💥️Waldery Rodrigues, afirmou na semana passada que o governo tem trabalhado para realizar uma nova licitação das áreas de Atapu e Sépia, mas admitiu que é provável que o leilão fique para 2023.

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