Despesa com capitalização de estatais cresce 110% em primeiro ano de Bolsonaro

A alta em 2023 foi de 110% sobre os 4,8 bilhões de reais de capitalização no ano anterior (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

As despesas da União com capitalização de empresas estatais no primeiro ano do governo 💥️Jair Bolsonaro mais do que duplicaram sobre 2018, somando 10,1 bilhões de reais, mostraram dados do 💥️Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira.

A alta em 2023 foi de 110% sobre os 4,8 bilhões de reais de capitalização no ano anterior.

O número foi impulsionado em dezembro, quando houve a decisão de aportar 9,6 bilhões de reais nas estatais, sendo 7,6 bilhões de reais na Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), empresa ligada à Marinha brasileira.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a capitalização da Emgepron havia sido decidida ainda no governo anterior, do ex-presidente Michel Temer, em meio à avaliação de que navios da Marinha estavam todos sucateados e precisavam ser renovados.

Questionado se a operacionalização do aporte em 2023 não representava um contrassenso diante da bandeira da privatização e desestatização empunhada pelo governo, além da situação de aperto em outras áreas sociais, Mansueto afirmou que houve espaço fiscal em 2023 e, com isso, a decisão de fazer toda a capitalização da Emgepron.

Antes, a expectativa era fazê-la em etapas, sublinhou Mansueto.

Dezembro foi marcado pelo ingresso de recursos com o leilão de petróleo da cessão onerosa.

O Tesouro destacou que foram levantados 70 bilhões de reais com o certame, dos quais restaram líquidos para a União 23,8 bilhões de reais, após repartição de 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios e pagamento de 34,4 bilhões de reais à 💥️Petrobras (💥️PETR4).

As injeções de capital nas empresas controladas pela União não obedecem à regra do teto, não sendo contabilizadas, portanto, para o cálculo de cumprimento do dispositivo constitucional que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

💥️Mansueto chegou a dizer no fim do ano passado que as capitalizações possivelmente não seriam feitas e, com isso, os recursos iriam sobrar, ajudando o resultado primário. Nesta quarta-feira, ele justificou que, ao fim, essa é uma decisão política.

Mansueto chegou a dizer no fim do ano passado que as capitalizações possivelmente não seriam feitas (Imagem: Twitter/Tesouro Nacional)

“A gente pode questionar o seguinte: ‘olha, será que era prioritário?’. Mas novamente: essa é uma discussão política. No Tesouro Nacional a gente não questiona a alocação orçamentária. A alocação orçamentária a gente tem que discutir no debate orçamentário”, disse.

“O Orçamento é enviado ao Congresso Nacional e aprovado no Congresso Nacional. Não tem como eu me posicionar se é certo ou errado escolhas orçamentárias, da mesma forma que também não me cabe questionar decisões judiciais. A gente tem que cumprir”, acrescentou ele.

Além da Emgepron, o governo capitalizou a Infraero em 1,5 bilhão de reais em 2023 e a Telebrás em 1 bilhão de reais.

Para 2023, a previsão orçamentária é de apenas 4 milhões de reais para capitalização de estatais, de acordo com Mansueto.

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