Reformas tributária e administrativa são prioridades em 2023, apontam senadores
O governo vê essas reformas como essenciais para a redução de gastos públicos e para a dinamização da economia (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)
As 💥️reformas tributária e 💥️administrativa estão entre as prioridades deste novo ano legislativo.
O 💥️governo vê essas reformas como essenciais para a redução de gastos públicos e para a dinamização da economia.
O líder do governo no 💥️Senado, 💥️Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a prioridade é aprovar as reformas ainda neste primeiro semestre.
Ele negou que as eleições municipais possam atrasar a votação de propostas consideradas importantes para o país.
— Temos todo o primeiro semestre para correr e aprovar essas matérias que são prioritárias para o governo. Existe uma disposição dos presidentes da Câmara e do Senado e de todas as lideranças para agilizar a tramitação dessas matérias – afirmou o senador.
Reforma tributária
A reforma tributária é um desafio antigo para o Congresso e para o Executivo. A ideia é construir um sistema mais simples e mais justo na cobrança, diminuindo a carga sobre os mais pobres e facilitando a vida contábil das empresas.
A Câmara dos Deputados tem uma proposta (💥️PEC 45/2019) e o Senado tem outra (💥️PEC 110/2019). Esses textos serão discutidos em uma comissão mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum. A comissão deve ser instalada ainda em fevereiro.
O presidente do Senado, 💥️Davi Alcolumbre, disse que já estabeleceu com o governo uma linha de atuação em relação à reforma tributária.
Segundo Davi, é importante que o governo também apresente suas sugestões, para serem incorporadas à proposta do Senado ou da Câmara, a fim de que o Congresso trabalhe em cima dos pontos comuns.
Davi defende uma reforma sem novos impostos e sem aumento da carga tributária. Ele ainda destacou que é preciso pensar em compensações para o ente que porventura perder arrecadação com a reforma.
— A gente vai estudar o leque de oportunidades e sugestões, para incorporar e fazer uma única proposta. O cerne da reforma tributária é a simplificação da cobrança e a tranquilidade jurídica — afirmou Davi.
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reforma tributária é uma forma de facilitar a vida de quem produz.
Ele cobrou uma nova visão nacional por parte dos parlamentares e pediu uma definição sobre o pacto federativo. Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a reforma tributária pode demorar muito, mas deve ser encarada como prioridade, pois é uma forma de ajudar o país a crescer.
O senador Major Olimpio registrou que está aguardando a sugestão do governo, pois as propostas da Câmara e do Senado governo apenas “aperfeiçoam o obsoleto” (Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) também apontou a reforma tributária como prioridade para o ano 2023. Na mesma linha, Jayme Campos (DEM-MT) definiu a reforma como muito importante e urgente.
Ele disse que defende a reforma com redução da carga tributária, que tem prejudicado as empresas e a sociedade como um todo.
O senador Major Olimpio (PSL-SP) registrou que está aguardando a sugestão do governo, pois as propostas da Câmara e do Senado governo apenas “aperfeiçoam o obsoleto”.
Ele destacou a necessidade de um novo sistema moderno e eletrônico e disse que o tema precisa ser definido o quanto antes no Congresso.
& O governo tem que dizer o que quer e nós temos que colocar a nossa proposta também – declarou o senador.
Reforma administrativa
A reforma administrativa busca reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público. Também tem sido estudado o adiamento ou até o fim da estabilidade na área pública, hoje conseguida depois de três anos de serviço.
A visão do governo é reduzir os custos da máquina pública. As sugestões do Executivo devem ser enviadas ao Congresso a partir deste mês, na forma de propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e decretos.
Segundo Confúcio Moura, a reforma administrativa não vai prejudicar os direitos adquiridos de quem já é servidor. De acordo com ele, a reforma não vai “machucar ninguém”, precisa ser feita logo e só vai atingir a carreira de novos servidores.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lembrou que o Congresso passou todo o ano passado discutindo a reforma da Previdência e admitiu que Senado e Câmara “estão patinando em outras reformas”.
Ele ainda lamentou o fato de o governo não ter enviado ao Congresso o texto da reforma administrativa.
— Toda reforma tem o apoio do Podemos, desde que seja para o bem do povo brasileiro — afirmou o senador.
O que você está lendo é [Reformas tributária e administrativa são prioridades em 2023, apontam senadores].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments