Órgão do Parlamento chinês pode adiar sessão por causa do coronavírus

O tema foi proposto nesta segunda-feira (17), em reunião do Conselho dos Presidentes do Comitê Permanente da APN (Imagem: Reuters/Amanda Perobelli)

O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, vai se reunir no fim deste mês para deliberar sobre um projeto de adiamento e sua sessão anual.

O tema foi proposto nesta segunda-feira (17), em reunião do Conselho dos Presidentes do Comitê Permanente da APN.

O porta-voz da Comissão dos Assuntos Legislativos da APN, Zang Tiewei, informou que a terceira sessão anual da 13ª APN estava originalmente planejada para ser aberta em 5 de março, em Pequim, e os preparativos para a sessão chegaram a ser feitos, mas, depois do surto de Covid-19, a prevenção e o controle da epidemia se tornaram o mais importante trabalho. Zang Tiewei disse que agora o momento é crucial para controlar a propagação e vencer a batalha, então nenhum esforço deve ser poupado.

Muitos dos quase 3 mil deputados da APN, incluindo funcionários dirigentes nos níveis municipais e provinciais e em outras áreas, estão combatendo nas linhas de frente da batalha contra a epidemia.

Após avaliação cuidadosa, o Conselho dos Presidentes entendeu que é necessário adiar a sessão legislativa anual para permitir que os esforços sejam concentrados na contenção da epidemia. Isso está de acordo com a colocação da vida e saúde da população na máxima prioridade.

Segundo a Constituição e leis relevantes, a APN se reúne em sessão uma vez por ano e é convocada pelo seu Comitê Permanente. A decisão de adiar a sessão precisa ser tomada pelo mesmo órgão.

O Comitê Permanente da APN deve se reunir em 24 de fevereiro em Pequim,  e um dos itens na agenda é deliberar o adiamento da sessão legislativa anual, como foi definido na reunião do Conselho dos Presidentes nesta segunda-feira.

Ao mesmo tempo, o Comitê Permanente da APN também se preparará para revisões das leis relacionadas à prevenção e controle da epidemia.

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