Bancos com mais de 500 mil contas têm de adotar pagamento instantâneo

A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada hoje (18) pelo 💥️Banco Central (BC).

A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras.

A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.

Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia.

A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como 💥️fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.

Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.

O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o 💥️Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal.

Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual.

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