Governo divulga nova MP após revogar suspensão de quatro meses; veja o texto

A suspensão dos contratos foi alvo de críticas da oposição (Imagem:Flickr/Palácio do Planalto/ Alan Santos/PR)

Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo 💥️coronavírus (Covid-19).

A revogação consta de outra medida provisória (MP 928/20), editada pelo governo na noite desta segunda-feira (20).

A suspensão dos contratos foi alvo de críticas da oposição e até mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, 💥️Rodrigo Maia.

💥️Acesso à informação

A MP 928 também suspende prazos de resposta a pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos em que os servidores estejam em regime de teletrabalho ou quarentena.

💥️Veja o texto:

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