Tesouro Nacional gastará R$ 900 milhões para isentar conta de luz de baixa renda

Os recursos seriam necessários para garantir que o alívio aos consumidores não impacte o caixa de distribuidoras de energia (Imagem: Reuters/Bruno Domingos)

Uma medida em preparação no 💥️governo federal para isentar consumidores de baixa renda de contas de luz por 90 dias, devido aos impactos do 💥️coronavírus sobre a renda da população, deverá envolver um aporte de 900 milhões de reais do 💥️Tesouro, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento das conversas.

Os recursos seriam necessários para garantir que o alívio aos 💥️consumidores não impacte o caixa de distribuidoras de energia, que têm mostrado preocupação com a perda de receita em meio à pandemia, que reduziu a demanda por eletricidade e aumentou expectativas de inadimplência.

“O custo fiscal será de 900 milhões de reais”, disse à Reuters uma fonte da equipe econômica do governo.

O plano envolve injeção dos recursos do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do 💥️setor elétrico abastecido geralmente por encargos tarifários e que custeia diversos subsídios, incluindo a tarifa social de 💥️energia, que concede descontos a consumidores de baixa renda, acrescentou a fonte.

A iniciativa deve ser viabilizada por meio da uma medida provisória (MP) a ser publicada nos próximos dias, disse uma segunda fonte com participação nas conversas.

“Inicialmente havia um projeto de lei no 💥️Senado para custear esse benefício para baixa renda utilizando recursos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). A ideia segue exatamente a mesma, mas usando recursos do Tesouro”, disse a segunda fonte.

A iniciativa deve ser viabilizada por meio da uma medida provisória a ser publicada nos próximos dias (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

A afirmação faz referência a proposta do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, 💥️Marcos Rogerio (DEM-RO), para que o governo bancasse a medida para os clientes de baixa renda com uso de recursos que elétricas precisam obrigatoriamente aplicar em iniciativas de pesquisa (P&D).

O senador sugeriu que o governo editasse uma MP e depois apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo.

O ministro de Minas e Energia, 💥️Bento Albuquerque, disse na segunda-feira que o governo está preparando medida para isentar consumidores de baixa renda da conta de luz por 90 dias e que a ação deveria envolver recursos do Tesouro.

Na semana passada, o ministro havia afirmado que a iniciativa em preparação no governo beneficiaria até 10 milhões de famílias que possuem consumo de até 220 kilowatts.

Procurados, os ministérios de Minas e Energia e da Economia não responderam de imediato a pedidos de comentário.

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