Fim à vista da guerra entre professores e Governo? Não, mas tem havido “muitas aproxima&cced

💥️Qual é a notícia?

O ministro da Educação defendeu hoje que as negociações permitiram “muitas aproximações a muitas reivindicações antigas dos sindicatos” dos professores, acrescentando que o seu "modelo de recrutamento e colocação” ficará concluído na reunião de negociação suplementar, em 9 de março.

No entanto, não obstante o otimismo de João Costa, os professores vão continuar na rua: nove organizações sindicais marcaram para este sábado manifestações em simultâneo no Porto e em Lisboa.

💥️O que levou João Costa a fazer essa promessa?

Segundo o ministro da Educação, as sucessivas rondas negociais têm sido produtivas. “O diploma que temos hoje em cima da mesa já não é o mesmo que tínhamos anteriormente. Por isso, isto é tudo um processo negocial”, reconheceu João Costa. “Desde a última reunião, já há alterações introduzidas com aquilo que discutimos nessa reunião”, acrescentou.

Prometendo apresentar "o projeto de lei que vai retirar da precariedade milhares de professores", João Costa diz que passará a haver "um processo de vinculação dinâmica que é reclamado pelos sindicatos”.

“Vamos ter já este ano a maior vinculação de professores de que há memória, retirar da precariedade mais de 10 mil professores. Vamos introduzir, e era algo que era pedido pelos sindicatos há muitos anos, a possibilidade de os professores se aproximarem da sua residência anualmente e não apenas em ciclos de quatro anos. E fizemos muitas aproximações”, frisou.

💥️Onde é que o Governo cedeu?

“Tínhamos questões como uma maior autonomia para as escolas poderem contratar diretamente, fizemos cair isso. Fizemos cair a contratação por perfis de competências e temos apenas a graduação profissional como critério para o recrutamento. Este foi, efetivamente, um processo negocial, em que também não é o anteprojeto de decreto-lei de que eu gostaria mais”, assumiu o ministro.

“Vamos passar a ter escalões remuneratórios para os professores contratados que deixamos cair, na sua versão original, depois de ouvidos os sindicatos e estamos a trabalhar para que o processo de vinculação inclua os professores que estão no estrangeiro”, declarou João Costa.

💥️E onde é que se mantém inflexível?

Na contabilização do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos sindicatos. De acordo com João Costa, esta "não é uma questão da carreira dos professores, é uma questão transversal entre carreiras - das diferentes carreiras-, que é avaliada no quadro do impacto financeiro e no impacto da comparabilidade entre carreiras”.

Este tem sido um tema quente, especialmente porque António Costa veio a público dizer que era insustentável financiar a recuperação do tempo de serviço dos professores por custar 1.300 milhões de euros.

No início da semana, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou o primeiro-ministro de ter mentido.

“É mentira que custe 1.300 milhões [de euros] a recuperação do tempo de serviço. O senhor primeiro-ministro afirmou, mas não falou verdade, porque eu lembro que em 2017 só custava 600 milhões e ainda não tinham contado nenhum tempo de serviço, logo, se contaram dois anos, nove meses e 18 dias, já não custa 600 milhões”, sustentou.

💥️Então, mas isso significa que a luta para os sindicatos continua?

É o que parece. Ainda por cima, este fim de semana vai haver uma nova demonstração de força da classe docente em Portugal, com duas manifestações de professores agendadas para este sábado no Porto e Lisboa.

As concentrações até estavam programadas para ocorrer em dias distintos, mas "face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o Governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado”, revelou a Fenprof, uma das nove organizações sindicais que convocaram os protestos.

Assim, às 15:30 arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, os dois protestos simultâneos que tem como destinos a Assembleia da República, para quem está em Lisboa, e os Aliados, para quem está no Porto.

Na semana seguinte, a 7 de março, serão conhecidas as novas formas de luta que venham a ser decididas por educadores e professores no âmbito da consulta que está a decorrer em todo o país.

Entretanto, esta semana houve novas greves.

💥️Onde?

Na quinta-feira, deu-se a paralisação das escolas acima de Coimbra e hoje foi a vez dos estabelecimentos de ensino do sul, ou seja, de Leiria até ao Algarve.

Esta medida levou a tutela a pedir serviços mínimos, que foram aceites pelo mesmo colégio arbitral que decretou a obrigatoriedade de serviços iguais aos da greve do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).

De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.

A resposta não se fez esperar.

💥️Qual foi?

O Sindicato Independente de Professores e Educadores, outro dos nove sindicatos, considerou os serviços mínimos impostos pelo Tribunal Arbitral ilegais, avançando com uma providência cautelar, esperando que, não tendo frutos no presente, pelo menos previna uma "atitude antidemocrática como esta" no futuro.

Além disso, na sequência da decisão do colégio arbitral, as nove organizações sindicais anunciaram que iriam entregar, em conjunto, uma ação em tribunal contra os serviços mínimos.

Já hoje, durante a greve no sul, o Mário Nogueira classificou a adesão como “extraordinária”, estando apenas a ser cumpridos serviços mínimos, que a Fenprof classifica como “trabalhos forçados” e “ilegais”.

“É curioso que o Ministério ao fazer o levantamento da greve mandou para as escolas uma plataforma que é preenchida onde não tem em conta os serviços mínimos. Considera os serviços mínimos como não sendo greve, o que não é verdade porque os professores cumprem serviços mínimos e mal os concluem deixam de trabalhar e entram em greve. É incorreto que o levantamento seja feito desta forma, considerando que quem está em serviços mínimo não está em greve, o que é falso", adiantou Mário Nogueira.

As escolas têm de assegurar serviços mínimos, decretados na segunda-feira pelo tribunal arbitral, que considerou que esta paralisação dos docentes "não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona", mas sim como "mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação".

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