Câmara aprova MP 909, que destina recursos ao combate ao coronavírus
A matéria segue agora para o Senado (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
A 💥️Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que extingue fundo de reservas monetárias (FRM), e decidiu destinar os recursos para o combate ao 💥️coronavírus.
A matéria segue agora para o 💥️Senado.
O texto original da MP estabelecia que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública.
A MP foi alterada, no entanto, pelo relator, Luis Miranda (DEM-DF), para medidas de prevenção à propagação do coronavírus, de forma a dar condições para eventual abertura de estabelecimentos comerciais.
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