BitLicense: polêmica licença regulatória para empresas cripto completa cinco anos

Em 2023, o departamento que regulamenta empresas cripto em Nova York parece estar mais disposto a fornecer licenças menos rígidas a pequenas startups (Imagem: CoinWire)

Nesta quarta-feira (24), 💥️BitLicense, a polêmica estrutura regulatória implementada pelo Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (💥️NYDFS), completa cinco anos.

Surpreendentemente, hoje, o departamento afirmou que irá considerar a 💥️emissão de licenças condicionais (temporárias) para que startups firmem parcerias com 💥️empresas já licenciadas e comecem a operar no estado, segundo o site 💥️CoinDesk.

É uma notícia importante, já que o NYDFS é conhecido por ter concedido poucas licenças em todos esses anos.

Ao todo, 💥️25 empresas receberam autorização regulatória para fornecer serviços financeiros relacionados a criptoativos em Nova York, incluindo 💥️Bakkt, 💥️Coinbase, 💥️Tagomi, 💥️Fidelity, 💥️Gemini e 💥️Ripple.

Lista das 25 empresas que receberam a BitLicense nos últimos cinco anos (Imagem: NYDFS)

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Em 2023, a agência havia finalizado a elaboração de um 💥️guia sobre listagem de moedas, além de uma documentação fornecendo detalhes dos procedimentos a serem tomados pelas empresas que desejam obter a BitLicense.

💥️Jeremy Allaire, CEO da 💥️Circle, que recebeu a segunda BitLicense, disse à CoinDesk que a atualização da licença parece razoável, já que essas exigências eram bem mais rigorosas.

“Mas algo realmente importante [que a agência fez] foi ter definido que empresas de criptoativos eram diferentes de outras empresas de transferência de dinheiro”, disse ele.

“Foi um dos primeiros e ainda é um dos únicos regimes estatais regulatórios que realmente analisaram o que tem de diferente sobre ativos digitais e criptoativos.”

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A licença condicional poderá valer até dois anos e será concedida a pequenas startups com o objetivo de solucionar grandes questões, mas que não têm capital suficiente para obter uma licença completa.

💥️Linda Lacewell, superintendente do NYDFS, afirma que a decisão foi tomada por conta de feedbacks da indústria cripto e de outras partes.

“Uma das coisas que ouvimos em alto e bom som foi que deveríamos encontrar oportunidades de abrir novas portas, de que nossa licença é boa e equilibrada, mas precisamos torná-la mais disponível”, disse ela.

“A indústria se tornou bem mais sofisticada. Quando você vê as Fidelities do mundo e outras entrando, você percebe que banqueiros centrais estão falando sobre moedas digitais. Eu não sei para onde vai, mas acho que é hora de sentar e compreender e analisar aonde essa indústria está indo”, complementou Lacewell.

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