Tribunal determina retirada imediata de garimpeiros da Terra Indígena Ianomâmi

A decisão cobra do governo do presidente Jair Bolsonaro a proteção dos indígenas (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em 💥️Brasília, determinou a retirada imediata de todos os garimpeiros da Terra Indígena Ianomâmi e demandou a presença de servidores da 💥️Funai, do 💥️Ibama e de militares durante a pandemia do novo 💥️coronavírus para conter a atividade ilegal de extração de minério, segundo decisão judicial desta sexta-feira.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (💥️MPF) e também cobra do governo do presidente 💥️Jair Bolsonaro e de outras instituições federais que apresentem em cinco dias um plano emergencial para proteção dos indígenas.

Dentre as iniciativas, a decisão diz que deve ser adotada uma série de medidas sanitárias rígidas de prevenção, como a adoção de quarentena prévia e não aproximação de populações indígenas, para não agravar o risco de contaminação dos indígenas daquela região.

A decisão diz que deve ser adotada uma série de medidas sanitárias rígidas de prevenção, como a adoção de quarentena prévia e não aproximação de populações indígenas (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Na decisão, o desembargador federal Jirair Meguerian citou informação do MPF de que há mais de 20 mil garimpeiros na terra dos ianomâmis, que tem uma população de 26.780 indígenas, e que há uma “notória situação de risco dos povos da região” diante da vulnerabilidade social e imunológica.

“Nada há de efetivo na adoção de medidas concretas para combate a ilícitos ambientais, mormente repressão ao garimpo, na TI (terra indígena), tendo em vista a referência à possibilidade de adoção de medidas na região, ainda sem nada específico, embora o contexto fático decorrente da pandemia de Covid-19 não possa esperar”, disse o magistrado, citando documento do ICMBio.

Em postagem no Twitter após a divulgação da decisão, o vice-presidente 💥️Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, contestou dados da decisão.

Estima-se a presença de 3.500 garimpeiros ilegais na reserva indígena #Yanomami e não 20 mil, como vem sendo publicado. Se considerada a logística de apoio e subsistência, o número veiculado já seria desproporcional. #ConselhoNacionalDaAmazôniaLegal pic.twitter.com/mKfuR3w350

— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) July 3, 2023

“Estima-se a presença de 3.500 garimpeiros ilegais na reserva indígena #Ianomami e não 20 mil, como vem sendo publicado. Se considerada a logística de apoio e subsistência, o número veiculado já seria desproporcional”, informou.

A mineração ilegal de ouro cresceu nitidamente nos últimos cinco anos na reserva indígena ianomâmi, no coração da floresta amazônica, mostrou uma análise feita pela 💥️Reuters de dados exclusivos de imagens de satélite.

Além dos garimpos, atualmente a pandemia de coronavírus ameaça os ianomâmis. Houve mais de 160 casos confirmados de Covid-19 e cinco mortes entre integrantes da etnia até 26 de junho, segundo uma rede de pesquisadores, antropólogos e médicos.

Nesta semana, militares iniciaram uma missão para entregar equipamento de proteção e suprimentos para o combate ao coronavírus aos ianomâmis, mas lideranças da comunidade reclamaram que a ação aumentou o risco de infecções em seu povo por causa do contato com forasteiros, inclusive jornalistas.

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